CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP, PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 03 CONJUNTO C, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ II - RA XXVIII.

Disciplina a identificação dos profissionais de educação física contratados por estabelecimentos que exerçam atividades ligadas às áreas de atividades físicas e do desporto, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal - EMATER/DF, as pessoas que menciona.

Institui a obrigatoriedade de avaliação física feita por profissional legalmente habilitado no Conselho Profissional para a prática de exercício físico de atividades esportivas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 1, DE 9 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., PARA DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PERIÓDICA DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, NA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Dispõe sobre a identificação dos profissionais de educação física e de estagiários, quando no exercício de suas funções, nas pessoas jurídicas prestadoras de serviços na área de atividades físicas, desportivas e similares no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP.