CLDF

AUTORIZA A CESSÃO DE QUARENTA E DUAS (42) UNIDADES HABITACIONAIS AOS CATADORES DE RESÍDUOS SÓLIDOS,CATALOGADOS NO PROCESSO Nº 390.000.618/07.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DETRAN PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA INSTALAÇÃO DE BARREIRAS ELETRÔNICAS NA DF 290, ENTRADA DO CÉU AZUL, NOS DOIS SENDIDOS DA VIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO EXÉRCITO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO PELOTÃO ESPERANÇA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA NOVACAP PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA PINTURA DOS VIADUTOS DE TODO O DF.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007,PARA COMEMORAR O DIA INTERNACIONAL DA CULTURA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA PROVIDENCIADO ASFALTAMENTO DA PISTA QUE LIGA O GAMA DF À CIDADE, VIZINHA, DE SERRA DOURADA GO.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERANDOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM POSTO DE SAÚDE NA DIVISA DE BRASÍLIA - GOIÁS, AO LADO DA VIZINHA CIDADE DE SERRA DOURADA GO.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 51.490.892,00(CINQUENTA E UM MIHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E DOIS REIAS),PARA REFORÇO DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE GERAÇÃO DE EMPREGO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DAS ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS DO RECANTO DAS EMAS.

PARABENIZA O DIRETOR PRESIDENTE DO JORNAL CORREIO BRAZILIENSE PELA INICIATIVA E CRIAÇÃO DO PRÊMIO PARCEIROS DO DESENVOLVIMENTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DA COLMÉIA SENTIDO GAMA EM SANTA MARIA NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 37, DE 2007.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 198, DE 2007.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO DETRAN.

ALTERA A LEI Nº 7.431,DE 17 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES -IPVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA OLIBIA TEREZINHA GUIMARÃES DE LIMA ROCHA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA NOVA COLINA,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE A EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS-ECT,A IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ - RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES E DE QUADRAS DE ESPORTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI.

SUGERE AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO PARA PEQUENOS E MICROS EMPRESÁRIOS DE SOBRADINHO II,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA - XXVI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL,A SINALIZAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS.

TRATA DOS RECIPIENTES DE COLETA DE LIXO NOS PONTOS DE PARADA E ABRIGOS DOS ÔNIBUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TRATA DA CONTRAPARTIDA DAS ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E OUTROS PARA COM O DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS, INICIANDO PRÓXIMO AO HOSPITAL SANTA MARTA NA QSE 11, SEGUINDO ATÉ O TERMINAL RODOVIÁRIO SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA A CONTINUAÇÃO DO ASFALTAMENTO DAS RUAS QUE DÃO ACESSO AO SETOR DE OFICINAS E RESIDÊNCIAS DAS QUADRAS - QSF 12 A 16, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A. - BRB, QUE O BANCO DE BRASÍLIA PATROCINE TAMBÉM, O CAMPEONATO BRASILEIRO OFICIAL DE FUTEBOL DA SÉRIE C.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DAS PRAÇAS DA QSF 13 E 15, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NA NOVA COLINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A MODIFICAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA RODOVIA DF- 440, NO TRECHO ENTRE OS CONDOMÍNIOS RK E IMPÉRIO DOS NOBRES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA QR 403 DE SAMAMBAIA NORTE, NOS CONJUNTOS 06 (SEIS), 09 (NOVE) E DO 10 (DEZ) AO 21 (VINTE E UM).

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS PROJEÇÕES FUTURAS DOS RECURSOS FINANCEIROS PARA O PROGRAMA DE CRECHES NO ÂMBITO DO ENSINO PÚBLICO FUNDAMENTAL DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89, DE 2004, QUE APROVA O PLANO DIRETOR DO PARQUE DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 155, DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS DEPUTADOS DISTRITAIS E SERVIDORES DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO OBRIGATÓRIO DE SISTEMA DE SEGURANÇA BASEADO EM MONITORAMENTO POR MEIO DE CÂMERAS DE VÍDEO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APRESENTA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, AS PRINCIPAIS REINVIDICAÇÕES DOS ARTESÃOS DA FEIRA DE ARTESANATO DA TORRE DE TELEVISÃO - FATV E SOLICITA PROVIDÊNCIAS PARA O ATENDIMENTO DE SUAS DEMANDAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DA ÁREA DE TURISMO DO DISTRITO FEDERAL, COM A PARTICIPAÇÃO DO PRESIDENTE DA BRASILIATUR.

TRATA DA REMUNERAÇÃO DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2007, PARA COMEMORAR OS DEZ ANOS DE FUNDAÇÃO DA ACADEMIA INTERNACIONAL DE CULTURA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE FOMENTO A EXPORTAÇÃO,NA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.