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PL 932/2003
12/11/2024 18:09DISPÕE SOBRE A 'DESAFETAÇÃO DA ÁREA QUE MENCIONA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII - DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'.
PL 951/2003
12/11/2024 18:09AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 15.734.950,00 (QUINZE MILHÕES E SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS).
PL 941/2003
12/11/2024 18:09DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.
PL 940/2003
12/11/2024 18:09DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE 'CAMPANHA PERMANENTE DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PREVENÇÃO À ASMA, NA REDE DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL'.