CLDF

DISPÕE SOBRE OS PRAZOS MÍNIMOS PARA A SUBSTITUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA REDE DE ENSINO PRIVADO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO OU ISENÇÃO DE IMPOSTOS A EMPRESÁRIOS QUE PATROCINAREM IDOSOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO E CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 2.492.622,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E DOIS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.