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IND 58/2003
12/11/2024 20:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DE AGRICULTURA, NO QUE DIZ RESPEITO A AÇÕES QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, NO QUE TANGE A PRODUÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PRODUTOS MINIMAMENTE PROCESSADOS NO DISTRITO FEDERAL, COM DESTINAÇÃO AOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.
IND 57/2003
12/11/2024 20:51SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FED ERAL, A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DE SOLIDARIEDADE E A SECRETARIA DO TRABALHO, NO QUE DIZ RESPEITO A CRIAÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, NAS DEPENDÊNCIAS DOS RESTAURANTES COMUNITÁRIOS.
MO 9/2003
12/11/2024 20:51PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, DE TRANSFERIR, PARCIALMENTE, AS ATRIBUIÇÕES DA CAPITAL DA REPÚBLICA PARA SÃO PAULO, INSTALANDO ESCRITÓRIOS DO GOVERNO FEDERAL.
REQ 149/2003
12/11/2024 20:51REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO PLANÁRIA DO DIA 12/03/03 DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA DISCUTIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NAS COMUNIDADES DE BAIXA RENDA E AS RESIDENTES NOS PARCELAMENTOS DE SOLO URBANO.