CLDF

DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO PARA OS LOTES DAS QUADRAS QNA, QNE E QSA, QE ESPECIFICA EM TAGUATINGA - RA II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DE ENGENHOS PUBLICITÁRIOS PARA VEICULAÇÃO DE PUBLICIDADE E DE PROPAGANDA VISUAL AO AR LIVRE.

ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI Nº 567, DE 14 DE OUTUBRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE ÁREAS RURAIS PARA FINS RURAIS NO TERRITÓRIO DO DISTRITO FEDERAL.