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PL 211/2007
12/11/2024 10:49

DISPÕE SOBRE O OFERECIMENTO OBRIGATÓRIO,DE MÁQUINAS BLOQUEADAS A SITES PORNOGRÁFICOS,AOS MENORES DE 18 (DEZOITO)ANOS ,NOS CYBER CAFÉS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 212/2007
12/11/2024 10:49

DETERMINA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS E BEBEDOUROS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 656/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 213/2007
12/11/2024 10:49

INSTITUI O DIA DO SERVIDOR DA CARREIRA APOIO AS ATIVIDADES POLICIAS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL, A SER COMEMORADO NO DIA 1º DE JULHO DE CADA ANO.

IND 657/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO GINÁSIO DE FUNÇÕES MÚLTIPLAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 658/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PL 214/2007
12/11/2024 10:49

GARANTE AO CONSUMIDOR A APLICAÇÃO DA MENOR TABELA DE JUROS DISPONÍVEL NO MERCADO, NAS COMPRAS DE PRODUTOS FINANCIADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 659/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO ESTÁDIO DE FUTEBOL ADONIR GUIMARÃES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

PDL 10/2007
12/11/2024 10:49

SUSTA A COBRANÇA DA TAXA DE LICENCIAMENTO ANUAL DE VEICULOS,ESTABELECIDA PELA LEI Nº 3.932,DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006,EXCLUSIVAMENTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2007.

PDL 11/2007
12/11/2024 10:49

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ GERALDO AGUIAR DE VASCONCELOS.

IND 660/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARAA ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO SHOPPING POPULAR EM PLANALTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MO 14/2007
12/11/2024 10:49

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O PAPA BENTO XVI PELA CANOLIZAÇÃO DO BRASILEIRO FREI GALVÃO,NA OCASIÃO DA SUA VISITA AO BRASIL, EM MAIO DE 2007

IND 661/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NA VILA VICENTINA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 662/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO CAMPO DE AREIA, NA VILA VICENTINA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 663/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE ESPORTE NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 664/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NO SETOR SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 665/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE LAZER NA VILA BURITIS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 666/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTE NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 667/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE À SENHORA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NA ESCOLA PARQUE 303/304 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

IND 668/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NO SENTIDO JARDIM RORIZ À VILA BURITIS II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 691/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NA QNQ 01 LOTE B, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 669/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇAMENTO NO SETOR DE OFICINAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 670/2007
12/11/2024 10:49

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DO PARQUE INFANTIL DO CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA - CAIC - EM PLANALTINA - RA VI.

IND 671/2007
12/11/2024 10:49

SOLICITA A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA LOTÉRICA NO RIACHO FUNDO II, RA XXI.

REQ 129/2007
12/11/2024 10:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 09 DE OUTUBRO,AS 10:00 HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A SEMANA MUNDIAL DE ALEITAMENTO MATERNO.

IND 672/2007
12/11/2024 10:48

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL P POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS QUADRAS QN 05 E QCS 1,2,3,4 E 6, DO RIACHO FUNDO II RA XXI.

REQ 130/2007
12/11/2024 10:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 03 DE MAIO,AS 19:00 HS,NO ESPAÇO CULTURAL DA BSGI,EM HOMENAGEM AO DIA DA SOKA GAKKAI INTERNACIONAL.

IND 673/2007
12/11/2024 10:48

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES O AUMENTO DA FREQÜÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE SERVEM A COMUNIDADE DO FERCAL, RA XXVI.

IND 674/2007
12/11/2024 10:48

SOLICITA A S ECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL O AUMENTO DO EFETIVO NO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NO FERCAL, RA XXVI.

REQ 132/2007
12/11/2024 10:48

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 21 DE JUNHO,AS 10:00 HORAS,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.