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PL 2007/2021
11/11/2024 13:02

Institui a Política Pública de Fomento e Incentivo ao Esporte, no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 2008/2021
11/11/2024 13:02

Institui a Semana Distrital de Combate à Vulnerabilidade Social da população em situação de rua, no âmbito do Distrito Federal.

IND 6976/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na EQNN 20/22 – Ceilândia Sul, na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6977/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico na QNP 16/20, localizado na Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 6990/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que coloque tampas nos bueiros e bocas de lobo abertos na Asa Norte e em Sobradinho.

PL 2003/2021
11/11/2024 13:02

Dispõe sobre a coleta e destinação final de objetos de vidro, bem como embalagens de vidro do tipo long neck, a cargo dos estabelecimentos que os vendem diretamente para consumo no local.

PL 2004/2021
11/11/2024 13:02

Declara Brasília-Brasil e Xangai-China cidades-irmãs, e dá outras providências.

REQ 2522/2021
11/11/2024 13:02

Requer ao Instituto Brasília Ambiental (IBRAM) informações sobre o Parque Ecológico e Vivencial do Recanto das Emas (RA-XV).

IND 6896/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, que convide o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) para ter assento nos Conselhos de Meio Ambiente (CONAM) e de Recursos Hídricos (CRH) do Distrito Federal.

REQ 2523/2021
11/11/2024 13:02

Requer à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal informações sobre os encaminhamentos da Audiência Pública Remota que debateu a situação do Rio Melchior.

IND 6958/2021
11/11/2024 13:02

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional de Águas no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vista a revitalização da praça pública localizada entre as Ruas 7 Sul e Ipê Amarelo, na Região Administrativa de Águas Claras – RA XX.

REQ 2516/2021
11/11/2024 13:02

Requer informações e documentos acerca do Edital de Convocação para Venda Direta nº 02/2021 - ARNIQUEIRA URB 05

IND 6959/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a construção de estacionamento público na QRSW quadra 4 Bloco 1, na Região Administrativa do Sudoeste – RA XXII.

REQ 2524/2021
11/11/2024 13:02

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 1926/2021

IND 6905/2021
11/11/2024 13:02

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação do Posto Policial do INCRA 08 em uma Base Integrada de Segurança Pública do DF, PMDF, PCDF, CBMDF e DETRAN.

REQ 2525/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 21 de junho de 2021 às 19 horas para debater sobre políticas públicas e melhorias para região do bairro Jardins Mangueiral, bem como debater sobre o Projeto de Lei nº 983, de 2020, que “Cria o Parque Ecológico Mangueiral na Região Administrava Jardim Botânico – RA XXVII” e sobre o empreendimento Expansão do Mangueiral (Mangueiral Parque).

REQ 2526/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater o uso de cloro na água no Distrito Federal

REQ 2527/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota para discutir a importância do turismo cívico no Distrito Federal.

REQ 2528/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a mobilidade urbana, no contexto das cidades inteligentes.

REQ 2529/2021
11/11/2024 13:02

Requer a realização de Audiência Pública Remota com o tema 'Repensando o Urbanismo no Distrito Federal'.

MO 620/2021
11/11/2024 13:02

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Instrutores, Monitores e Coordenadores, do Curso Tático de Escolta Armada de custodiados - I e II CTE, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, e profissionalismo, demonstrados, durante as atividades de instrução e aperfeiçoamento profissional dos Policiais Penais do Distrito Federal.

MO 621/2021
11/11/2024 13:02

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Penais do Distrito Federal, Formandos do Curso de Escolta Armada de Custodiados - I e II CTE, pelo comprometimento com a Segurança Pública do Distrito Federal, qualificação e aperfeiçoamento profissional.

REQ 2530/2021
11/11/2024 13:02

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades.

REQ 2531/2021
11/11/2024 13:01

Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal informações sobre a vacinação contra Covid-19 para grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades.

IND 6978/2021
11/11/2024 13:01

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a recuperação do pavimento asfáltico nas QNLs 14,16,18,20,22,24,26,28 e 30, localizadas na Região Administrativa de Taguatinga – RA III.

REQ 2532/2021
11/11/2024 13:01

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1650/2020, que DISPÕE SOBRE O ACESSO DOS JOVENS NA AUTOESCOLA TRÊS MESES ANTES DE COMPLETAR A MAIOR IDADE.

IND 6890/2021
11/11/2024 13:01

Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal a inclusão da matéria "História da Música" no currículo escolar das escolas do Distrito Federal.

IND 7033/2021
11/11/2024 13:01

Sugere ao Governo Federal, por intermédio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, o recapeamento asfáltico do trecho da Rodovia DF-001 de ligação entre a saída Sul de Brasília, (BR-040 à DF-140) coincidindo com a Rodovia BR-251.

IND 6897/2021
11/11/2024 13:01

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a adição de Enfermeiras e/ou Enfermeiros nas estruturas básicas de equipe das escolas do Distrito Federal.

IND 6898/2021
11/11/2024 13:01

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, o estabelecimento de local para sala de amamentação nas escolas do Distrito Federal.