CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA PENTECOSTAL MISSÃO DA FÉ PELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2004 PARA HOMENAGEAR A IGREJA COMUNIDADE EVANGÉLICA MINISTÉRIO SHEKINAHPELO ANIVERSÁRIO DE SUA FUNDAÇÃO.

REQUEREMOS PRORROGAÇÃO POR 120 (CENTO E VINTE) DIAS DA COMISSÃO ESPECIAL, INSTITUÍDA PELO ATO DO PRESIDENTE Nº 730, DE 28 DE AGOSTO DE 2003, COM A FINALIDADE DE DISCUTIR E PROPOR SOLUÇÕES A RESPEITO DOS SEGUINTES TEMAS: A) OS IMPACTOS DO NOVO CÓDIGO CIVIL NO ÂMBITO DAS ENTIDADES SOCIAIS; B) O PROBLEMA DOS 'ALVARÁS' DAS IGREJAS. O MOTIVO DA PRORROGAÇÃO ENCONTRA-SE NA JUSTIFICAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO NO DIA 26 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10H00, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A CONSOLIDAÇÃO E A AMPLIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO BRASIL CENTRAL, E A CRIAÇÃO DO FUNDO E DA AG~ENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CENETRO-OESTE, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 6 (SEGUNDA-FEIRA) DE DEZEMBRO DO ANO DE 2004, ÀS 10 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA LEGISLATIVA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DO VOLUNTARIADO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR CENTRAL DE SANTA MARIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL QUE DOTE A BIBLIOTECA PÚBLICA DO GAMA DE NOVOS LIVROS, DE NOVOS EQUIPAMENTOS E DE UM SISTEMA INFORMATIZADO PARA REGISTRO DAS OBRAS LITERÁRIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA XXIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VARJÃO, RA - XXIII.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DF, NO VALOR DE R$ 17.692.985,00 (DEZESSETE MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 534/03 AO PL 346/03.

OBRIGA OS PROFISSIONAIS DA ÁREA MÉDICA QUE REALIZAM IMPLANTE DE SILICONE A PRESTAREM INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA AOS SEUS PACIENTES.

DISPÕE SOBRE O RESSARCIMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS SUSPENSOS.

DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE DOENTES EM AMBULÂNCIAS PARTICULARES, NOS CASOS QUE MENCIONA.

PROÍBE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA OFICIAL, REALIZADA COM RECURSOS DO DF, DE OBRAS NÃO CONCLUÍDAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE ITINERÁRIO EM PONTOS DE ÔNIBUS.

ESTEBELECE CRITÉRIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS ELETRÔNICAS NOS LOCAIS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NA REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES - INTERNET DA LISTA DOS VEÍCULOS APREENDIDOS PELAS POLICIAS MILITAR E CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA AS OPERADORAS DE PLANOS E SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE A RESSARCIR O DISTRITO FEDERAL PELAS DESPESAS RELATIVAS AOS SERVIÇOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PRESTADOS AOS SEUS USUÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO DISTRITO FEDERAL A 'SEMANA DA ÁRVORES' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS FORMAS DE DISCRIMINAÇÃO AOS PORTADORES DE EPILEPSIA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIOS PARA A REALIZAÇÃO DE CURSINHOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS E A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE PÚBLICA DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LAUDJANE CARNEIRO GUERRA VELOSO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA FILADÉLFIA DE TAGUATINGA.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA REPAROS DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA A PASTORA LAURA CARNEIRO GUERRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA BATISTA NACIONAL.

PARABENIZA A PASTORA LEILA DE FÁTIMA PEREIRA ALVES ROMERO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À MINISTÉRIO INTERNACIONAL VIDA ABUNDANTE.

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA RECEITA DA ARRECADAÇÃO DAS MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA LUCIANE DOS SANTOS CARDOSO PEREIRA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO MAIS QUE VENCEDORES.

PARABENIZA A PASTORA LEONÍDIA DA SILVA FERINO, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MISSIONÁRIA DO AVIVAMENTO.