CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REESTRUTURAÇÃO DA FEIRA PERMANENTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E BANHEIROS NO CAMPO DE FUTEBOL OFICIAL DE SANTA MARIA SUL - RA XIII.

SUGERE PROVIDÊNCIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NAS CIDADES DE PLANALTINA, RECANTO DAS EMAS, SANTA MARIA, RIACHO FUNDO, VARJÃO, SÃO SEBASTIÃO E SOBRADINHO II.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL PARA A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA BR-020, NA ALTURA DO KM 19, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RECANTO DO SOSSEGO E ANTES DO CONDOMÍNIO MESTRE D´ARMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA DF, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

TRATA DA INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE REGÊNCIA DE CLASSE DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DA ASA SUL, A SENHORA MARIA CELESTE BEZERRA DA SILVA.

HIPOTECA VOTOS DE PESAR AO POVO MINEIRO E AOS FAMILIARES DO EX-GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ APARECIDO DE OLIVEIRA PELO SEU RECENTE FALECIMENTO.

CONTRA O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PELA INADIMISSIBILIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 337, DE 2003.

ESTABELECE PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO PARA LOTES QUE MENCIONA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA XXIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DOS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O FUNDO DISTRITAL DE SANIDADE ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 4º DO ART. 128 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO DE USUÁRIOS DAS EMPRESAS OU INSTITUIÇÕES QUE DISPONIBILIZAM COMPUTADORES E MÁQUINAS PARA ACESSO À INTERNET, POR LOCAÇÃO OU GRATUITAMENTE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO COM QUADRA DE ESPORTES COBERTA, PISTA DE ATLETISMO E CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISQUE-PICHAÇÃO, LINHA TELEFÔNICA DESTINADA A RECEBER DENÚNCIAS DE PICHAÇÃO EM LOGRADOUROS E PRÉDIOS PÚBLICOS E/OU ESTABELECIMENTOS PARTICULARES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO ESTACIONAMENTO DO ESTÁDIO DE FUTEBOL NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.

REGULAMENTA O ART. 12 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VILA OLIMPÍCA NA CIDADE DO PARANOÁ - RA - VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GONVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 12, 13 E 15 NA CIDADE DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA, NAS QUADRAS ÍMPARES ENTRE AS 100/300 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE NA PRAÇA DO CIDADÃO, LOCALIZADA NA QR 519/521 EM SAMAMBAIA - RA XII.

PROIBE A REPRODUÇÃO OU A UTILIZAÇÃO DE CDS E DVDS PIRATAS COMO MATERIAL DIDÁTICO NAS SALAS DE AULA DA REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA QS 211 NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

ALTERA O INCISO IV DO ART. 17 DA RESOLUÇÃSO Nº 110, DE 17 DE MAIO 1996, QUE INSTITUIU O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE PRAÇA COM PLAY-GROUNDS, PASSEIOS E BANCOS NA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NAS QUADRAS 323 E 523 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA - XII.