CLDF

APLAUDE, O EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR AGNELO QUEIROZ, PELA CONDECORAÇÃO NESTA QUARTA- FEIRA (09/02), CONCEDIDA AO ADMINISTRADOR APOSTÓLICO DOM JOÃO BRAZ DE AVIZ, COM A MEDALHA MÉRITO ALVORADA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE DESEMPENHOU NOS SETE ANOS QUE ESTEVE Á FRENTE DA ARQUIDIOCESE DE BRASÍLIA COMO ARCEBISPO DA CAPITAL DA REPÚNLICA.

RECONHECE A ASSOCIAÇÃO LANCE LIVRE DE CULTURA E ESPORTE (ALLICE-DF) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

RECONHECE O INSTITUTO MÃOS DE ARTE(IMA) COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA UTILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA, DESTINADOS À UTILIZAÇÃO COLETIVA PARA BANHO, LAZER OU ATIVIDADE TERAPÊUTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL OS EVENTOS RELIGIOSOS: REBANHÃO E VEM LOUVAR.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TROTE VIOLENTO, INSTITUI O TROTE DA CIDADANIA, E DÁ OUTRASS PROVIDÊNCIAS

TORNA OBRIGATÓRIA A PUBLICAÇÃO NA INTERNET, DE TODOS OS PROGAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO OS CRITÉRIOS DE CONCESSÃO E AS PESSOAS ATENDIDAS.

RECEPCIONA A LEI Nº12.317, DE 26 DE AGOSTO DE 2010, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI N°8.662, DE 7 DE JUNHO DE 1993, PARA DISPOR SOBRE A DURAÇÃO DO TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES PÚBLICAS NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V-SABRADINHO/DF.

ALTERA OS ARTIGOS 109 E 114, DA RESOLUÇÃO Nº167, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2000, QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA,RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,O ATENDIMENTO EM TEMPO INTEGRAL DOS POSTOS DE SAÚDE,LOCALIZADOS NO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA RA-II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA,DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DO CLUBE UNIDADE DE VIZINHANÇA DOS MORADORES DO GAMA,REGIÃO ADMINISTRATIVA,RA - II.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM VISANDO A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CASA DE AMPARO AO IDOSO NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XIV-SÃO SEBASTIÃO-DF.

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO, COM URGÊNCIA, DE PROJETO DE LEI A ESTA CÂMARA LEGISLATIVA TRATANDO SOBRE O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO DISTRITO FEDERAL, TENDO POR BASE O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E SUAS ALTERAÇÕES.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA XXIII-VARJÃO/DF.

REQUER O REGISTRO DA CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E SEGURANÇA ALIMENTAR DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO JARDIM RORIZ, LOCALIZADO NNA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PÚBLICA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA -RA V- SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS QUE PROMOVA A PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE LIGA O BAIRRO VILA DO BOI,EM SÃO SEBASTIÃO, A ESTRADA DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA ESTÂNCIA III, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM CIRCUITO INTELIGENTE (KIT MALHAÇÃO) NAS PROXIMIDADES DA QUADRA DE ESPORTES DA EQ 10/20, LOCALIZADA NO BURITIS II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO VALE DO AMANHECER, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DO ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE ATENDIMENTO 24 HORAS NO POSTO DE SAÚDE DA ESTÂNCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE LIXEIRAS PARALELAS AS FAIXAS DE PEDESTRE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFOROS NAS FAIXAS DE PEDESTRES DA AV. INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA - VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO ARAPOANGA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA III, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NO BURITIS IV, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO/DF - RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MODELO DE SOBRADINHO (RA V).

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE 1º E 2º GRAUS DA RA V - SOBRADINHO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA, RA - II.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE UM POSTO DE SERVIÇO NA HORA NA ÁREA DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XIV - SÃO SEBASTIÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II, A REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, QUE PROMOVA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA CAUB I E II), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE, A IMPLANTAÇÃO DE LINHA CIRCULAR PERMANENTE ENTRE O CONCLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII E AS BRS 020 E 040..

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, O CALÇA,EMTO E ASFALTAMENTO DAS VIAS SECUNDÁRIAS DO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A PROMOÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS À PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E RECICLAGEM, GERANDO EMPREGO E RENDA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA XXIII - VARJÃO/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO PRESIDENTE DA COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A CRIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DA MESA JK, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL AMADOR COM ESTRUTURA DE VESTIÁRIOS E ILUMINAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE ESCOLINHAS DE FUTEBOL E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIVALENTES NA ÁREA DA RA XXIII - VARJÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII (CAUB I E II)

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES NO CONGLOMERADO AGROURBANO DE BRASÍLIA I (CAUB I), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II RA XVII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL TAQUARA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO JARDIM RORIZ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE SAÚDE NAS VILAS BURITIS II E III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO AVANÇADO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL NO VALE DO AMANHECER, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL COLÔNIA AGRÍCOLA RAJADINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO NÚCLEO RURAL RIO PRETO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DO COMPLEXO AGRO-INDUSTRIAL (CIDADE DO AGRO-NEGÓCIO), NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTIVA - RA VI.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE TAGUATINGA, A REALIZAR-SE ÀS 10H00MIN HORAS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2011, NO AUDITÓRIO DAQUELA ADMINISTRAÇÃO.