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IND 1932/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, gestão junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, para implantação de iluminação pública nas vias internas da Serrinha do Lago em todos os seus núcleos rurais, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 1933/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a revitalização dos abrigos de passageiros dos núcleos rurais da Serrinha do Paranoá, na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII.

IND 1934/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional do Guará - RA X, a regularização da Feira da QE 38.

IND 1935/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação das rondas ostensivas nas proximidades da Escola Classe Guariroba, Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

PL 575/2019
11/11/2024 16:03

Dispõe sobre a informação ao consumidor quanto ao fim dos prazos dos descontos ou vantagens temporárias oferecidas pelos prestadores de serviços.

IND 1926/2019
11/11/2024 16:03

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado Transporte e Mobilidade, a criação de uma linha do transporte público coletivo nos sentidos ida e volta, do trecho compreendido entre a os núcleos rurais da Serrinha do Paranoá na Região Administrativa do Lago Norte - RA XVIII e a Asa Sul (Eixo, W3, L2).

PL 576/2019
11/11/2024 16:03

Estabelece a aplicação de multa administrativa pelo acionamento indevido dos serviços telefônicos de atendimento a emergência, combate a incêndios ou ocorrências policiais, e dá outras providências.

PL 577/2019
11/11/2024 16:03

Institui a obrigatoriedade da logística reversa para cápsulas de café, comercializados no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.