CLDF

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES-A A L DA ÁREA ESPECIAL Nº 04, GUARA II - SRIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART.2º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 055, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.

AMPLIA O LOTE Nº 01 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIAS DO SETOR LESTE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA EXPANSÃO URBANA PARA USO HABITACIONAL DA QUADRA 48 DO GUARÁ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O SETOR INDUSTRIAL E COMERCIAL DE TELECOMUNICAÇÕES E DE INFORMÁTICA DE BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA I.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE LOTE SITUADO NA QUADRA 201 DO RECANTO DAS EMAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDÚSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II.

AMPLIA OS LOTES 02 E 03 DA ÁREA ESPECIAL PARA INDUSTRIA, DO SETOR LESTE DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE MENCIONA LOCALIZADA NA QE 08 ENTRE OS CONJUNTOS 'B' E 'C' DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, DEFINE SUA DESTINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA E DEFINE A DESTINAÇÃO DE AREA NA QS 525 DA RA DE SAMAMBAIA.

DESTINA ÁREA PARA TEMPLO RELIGIOSO NA COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES, NA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, RA III.

PERMITE O AVANÇO SOBRE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA, DISPÕE SOBRE A CORRESPONDENTE CONCESSÃO DE USO ONEROSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA O LOTE 14 DA PRAÇA 02 DO SETOR CENTRAL DA CIDADE DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PRAÇA QUE ESPECIFICA, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA VIII.

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, DA RA DE BRASÍLIA - RA I.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DA FEIRA DOS IMPORTADOS, NA RA DO NÚCLEO BANDEIRANTE (RA VIII).

AUTORIZA O FECHAMENTO COM GRADES DA AREA LATERAL AOS LOTES 2/5 E 2/8 DO TRECHO 02 DO SCES, NA RA I.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DE USO DO BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA NOS LOCAIS EM QUE SE ENCONTRAM AS CHÁCARAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE SAMAMBAIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO E OCUPAÇÃO DO LOTE 02 DO CONJUNTO 10 DA QUADRA QS-320 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA-XII.

AMPLIA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA LIMITROFE AO LOTE 05 DA 1 'C' DO SIA SUL, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RA. X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PERMITE A EDIFICAÇÃO DE COMPARTIMENTOS PARA MORADIA DE CASEIRO NO SETOR DE MANÕES PARK WAY - SMPW, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE.

AMPLIA A ÁREA ESPECIAL DO CONJUNTO 21, DO SETOR HÍPICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.