CLDF

Requer informações à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal (DF LEGAL) a respeito de quais operações foram realizadas em 2023, na região denominada "26 de Setembro".

Requer a realização de sessão solene em homenagem ao Sindicato dos Enfermeiros do Distrito Federal, a ser realizado no dia 19 de fevereiro de 2024, às 14h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de sessão solene, no dia 06 de fevereiro de 2024, para comemorar o aniversário de criação do Partido dos Trabalhadores.

Manifesta louvor ao milionário brasileiro João Paulo Pacífico por pedir a taxação das grandes fortunas e distribuir a riqueza com os pobres.

Sugere à Secretaria de Infraestrutura e à Administração Regional de Águas Claras a instalação de iluminação na Praça Parque Sul.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Justiça e Cidadania, no sentido de encaminhar as providências necessárias para a criação de um Conselho Tutelar no bairro Morro da Cruz, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a substituição dos aparelhos do Ponto de Encontro Comunitário - PEC da Quadra SHIGS 706.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Esporte e Lazer e Secretaria de Obras e Infraestrutura a realização de obras de reforma e limpeza no Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à construção das unidades escolares que especifica, localizadas na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional da Ceilândia e a Companhia Energética de Brasília – CEB, para que promovam a substituição da iluminação pública da avenida principal do Setor M Norte por LED, na Região Administrativa da Ceilândia - RA IX

Institui o Dia de Combate as Violações das Prerrogativas da Advocacia no âmbito do Distrito Federal, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a revitalização da Quadra de Esportes da QS 512, da Região Administrativa de Samambaia - RA XII

Institui Política Distrital de Valorização da Língua Portuguesa

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 49.917.200,00.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio das Secretarias de Estado de Saúde, de Educação e de Economia do Distrito Federal, que implantem as medidas do “Programa de Educação Postural: Promoção, Prevenção e Tratamento”, elaborado pela Professora Elaine Wetler, na forma em que especifica.

Altera a Lei nº 7.313, de 27 de julho de 2023, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à construção do Hospital Veterinário da Região Leste, na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Meio Ambiente e Proteção Ambiental, no sentido de encaminhar as medidas tendentes à realização do programa de castração gratuita itinerante de pets (Castra-DF) na Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).

Requer a realização de Audiência Pública com o tema "Desafios da Execução do Fundo de Execução do Fundo da Criança e do Adolescente".

Requer a realização de Sessão Solene de Comemoração dos 30 anos do Grupo Estruturação.

Institui a Campanha permanente de Combate ao mosquito Aedes Aegypti, como meio de prevenção a dengue e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene para a entrega do Prêmio Marielle Franco.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Diretor-Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de estacionamento público no Setor H Norte, CNH 3, mais precisamente na localidade que especifica.

Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Saúde do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências tendentes à construção de hospital exclusivo para pessoa idosa no Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a reforma do Parque Infantil no Centro de Ensino Infantil 05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que realize a distribuição de repelentes, por meio das administrações regionais, no intuito de ajudar no combate ao surto de Dengue no Distrito Federal.

Institui os Conselhos Regionais de Juventude - CRJ's e o Conselho de Juventude do Distrito Federal – CONJUVE-DF.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promova a revitalização da Quadra de Esportes, localizada na Quadra 05, da Região Administrativa de Taguatinga - RA III.

Requer a realização de Audiência Pública para apresentação o Relatório de Pesquisa elaborado pelo Observatório de Violência e Socioeducação do DF - OVES/DF.