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IND 6577/2012
10/11/2024 16:38SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO NA ESCOLA CLASSE Nº 65 DA CEILÂNDIA/DF.
REQ 1684/2012
10/11/2024 16:38REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR AS INSTALAÇÕES DE CÂMARAS DE SEGURANÇA EM TODO O DISTRITO FEDERAL,NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.
PELO 48/2012
10/11/2024 16:38INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 13 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL,PARA CUIDAR DOS INTERESSES DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES.
REQ 1680/2012
10/11/2024 16:38REQUER A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL ACERCA DOS NOVOS UNIFORMES DA CORPORAÇÃO.
REQ 1681/2012
10/11/2024 16:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE,NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2012,EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA BEM COMO O DIA NACIONAL DP CEGO.
REQ 1682/2012
10/11/2024 16:38REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 11 DE SETEMBRO DE 2012 PARA DISCUTIR A REGULARIZAÇÃO DO CONDOMÍNIO SOL NASCENTE TRECHOS I,II E III,LOCALIZADO NA CEILÂNDIA/DF.
PL 1061/2012
10/11/2024 16:38ALTERA A LEI Nº 4.451,DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS TUTELARES NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PDL 145/2012
10/11/2024 16:38CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARTA DE OLIVEIRA SALES
PDL 148/2012
10/11/2024 16:38CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOSÉ BATISTA JÚNIOR, PELA RELEVANTE CONTRIBUIÇÃO NO PROGRESSO DE BRASÍLIA.
PL 1060/2012
10/11/2024 16:38ASSEGURA ACESSO DE RELIGIOSOS PARA FINS DE ASSÎSTÊNCIA NOS HOPITAIS,CLÍNICAS E SIMILARES DE ORDEM PÚBLICA OU PRIVADA,SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL.
PL 1059/2012
10/11/2024 16:38DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA MINI VILA OLÍMPICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO-RA V.
REQ 1683/2012
10/11/2024 16:38REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR OS PROPAGANDISTAS E VENDEDORES DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PDL 146/2012
10/11/2024 16:38CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA HILDA ORQUIDEA HARTMANN LONTRA.
PL 1056/2012
10/11/2024 16:38INCLUI O EVENTO 80 KMPEDAL NA SERRA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1055/2012
10/11/2024 16:38INSTITUI O DIA DISTRITAL DO/A TRABALHADOR/A DOMÉSTICO/A NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.
PL 1054/2012
10/11/2024 16:38DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS-ISS POR PARTE DAS OPERADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO DÉBITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1058/2012
10/11/2024 16:38TORNA OBRIGATÓRIA A FIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS ÁEREAS NO ESTADO,INFORMANDO SOBRE O INTEIRO TEOR DOS ARTS. 47 E 48 DA RESOLUÇÃO ANAC Nº9,DE 5 DE JUNHO DE 2007,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 1057/2012
10/11/2024 16:38DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIOO OFICIAL DE EVENTOS DISTRITO FEDERAL O EVENTO POPULAR E CULTURAL DENOMINADO FESTA DE PENTECOSTES DE PLANALTINA,REALIZADO ANUALMENTE PELA IGREJA EVANGÉLICA AVIVANDO A NAÇÃO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 6653/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - DF, RA-VII.
IND 6657/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - DF, RA-XVII.
IND 6658/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II - DF, RA-XXI.
IND 6663/2012
10/11/2024 16:38SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA QNQ 04, NOS CONJUNTOS 01, 02 E 03, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 6654/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY - DF, RA-XXIV.
IND 6655/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - DF, RA-VI.
IND 6634/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - DF, RA-II.
IND 6633/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SUDOESTE/OCTOGONAL - DF, RA-XXII.
IND 6604/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA DF - RA III.
IND 6632/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - DF, RA-V.
IND 6649/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL (DFTRANS), A AFIXAÇÃO NAS PARADAS DE ÔNIBUS, PAINEL DE INFORMAÇÃO COM A INDICAÇÃO DO NÚMERO DAS LINHAS, DOS HORÁRIOS E MAPAS DO ITINERÁRIO E MEIOS DE INTEGRAÇÃO COM O SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO JARDIM BOTÂNICO - DF, RA-XXVII.
IND 6596/2012
10/11/2024 16:38SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO PARA DEPENDENTES QUÍMICOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO DF - RA V.