CLDF

Dispõe sobre a convocação de plebiscito para escolha da denominação da Região Administrativa de Sobradinho II - RA XXVI.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa da Estrutural (SCIA) a realizar-se no dia 07 de fevereiro de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Itapoã a realizar-se no dia 14 de fevereiro de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Paranoá a realizar-se no dia 31 de outubro de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa de São Sebastião a realizar-se no dia 27 de junho de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário do INCRA VIII a realizar-se no dia 23 de junho de 2014.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Região Administrativa do Riacho Fundo II a realizar-se no dia 09 de maio de 2014.

Requer o registro da Frente Parlamentar para Erradicação do Analfabetismo Funcional e Universalização da Educação em Tempo Integral das Escolas da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Planejamento e Orçamento do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação a Fundação Hemocentro de Brasília.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, providências para complemento da pavimentação asfáltica da QNO 19 Conjunto 35 casa 01, Expansão do Setor O, na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, providências para a implantação de Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na entre quadras 302/202, próximo ao Posto de Saúde nº 02, Santa Maria Sul, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

Sugere à Administração de São Sebastião junto ao DER - Departamento de Estradas e Rodagens, providências para pintura de faixa de pedestre na Avenida Central, em frente ao lote 231, Vila Nova, na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV.

Sugere à Administração Regional de Brasília, providências junto a Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP e SLU, recolhimento de lixos e entulhos na SQS 212 em frente ao Bloco A, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Sugere ao Poder Executivo, mediante ação da Administração Regional de Àguas Claras e do serviço de limpeza urbana - SLU, a retirada de entulhos na QS 05 Rua 310 - Areal, - RA XX.

Dispõe sobre a declaração de perda de mandato de parlamentar que menciona.

Requer a realização de audiência pública para o dia 28 de novembro de 2013 para debater a regularização do Condomínio Porto Rico em Santa Maria/DF.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 807/2012 e 1.527/2013.

Institui a obrigatoriedade de implantação de sistema de segurança para os coletores de lixo que trafegam nas vias públicas na parte traseira dos caminhões de lixo no âmbito do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do número de leitos credenciados na Rede Pública de Saúde do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.285 de 26 de Dezembro de 2008 e dá outras providências.

Institui diretrizes para a Política Distrital de Incentivo ao Manejo Sustentado e ao Cultivo do Bambu e dá outras providências.

Requer a realização de audiência pùblica para discutir o Sistema de Transporte de Veículo Leve sobre Pneu (VLP), a ser realizado no dia 29.10.2013, ás 19: 30 hs, no auditório de Funções Pública de Planaltina.

Altera a Lei nº 407, de 07 de janeiro de 1993,que Dispõe sobre a prestação de serviço de transporte público coletivo por transportadores autônomos e empresas no Distrito Federal e dá outras providências.

Institui O PROGRAMA AFROEMPREENDEDOR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a implantação de calçadas em frente à Escola Classe 60 na QNO 18/19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto ao Administrador do Gama e o Serviço de Limpeza Urbana - SLU, no sentido de promover a regularização da coleta seletiva de lixo, a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas desocupadas da comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II.

Sugere ao Chefe do Poder Executivo, providências junto à Companhia Energética de Brasília - CEB no sentido de promover a instalação de postes de luz e manutenção continua da energia elétrica e iluminação pública na comunidade do Centro Especial da Salvação na zona rural do Gama - RA II.

Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na QNO 16/17 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Chefe do Poder Executivo junto a NOVACAP, para revitalização e limpeza das bocas de lobo localizadas na QNO 16 a 19 Expansão do Setor O - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX