CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS DO RIACHO FUNDO II, REGIÃO ADMINISTRATIVA XXI.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE COMUNITÁRIO NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE MAIS POSTOS DA POLÍCIA MILITAR NA CIDADE DO RIACHO FUNDO II - RA XXI.

ESTENDE A PARCELA PECUNIÁRIA INSTITUÍDA PELO ART. 1 DA LEI N. 2.277, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001, ALTERADA PELO ART. 14 DA LEI N. 3.782, DE 20 DE JANEIRO DE 2006, AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE LOTADOS, MEDIANTE CONVÊNIO, NA SECRETARIA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA AS TABELAS DE VENCIMENTOS BÁSICOS DAS CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO TRÊS MENINAS NA CIDADE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DE CENTROS DE VALORIZAÇÃO DOS IDOSOS NA CIDADE SAMAMBAIA - DF.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DO METRO PARA ATENDIMENTO DAS QUADRAS ÍMPARES SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRÍCOLA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE CRIE TRILHAS ECOLÓGICAS NO PARQUE GATUMÉ EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA TÉCNICA EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UMA FACULDADE EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE UM TEATRO EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA DEFICIENTES FÍSICOS NAS ENTRE QUADRAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PROCURADORIA-GERAL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL, ACRESCENTANDO ARTIGO E REVOGANDO 0 § 2º DO ART. 111 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO E EXPANSÃO DAS ÁREAS SUB-CENTRO LESTE EM ÁREAS HABITACIONAIS DE SAMAMBAIA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO SENHOR SECRETÁRIO DE GOVERNO INFORMAÇÕES REFERENTE AOS CONTRATOS COM EMPRESAS DE SEGURANÇA, MONITORAMENTO, LIMPEZA E DE CONSERVAÇÃO REALIZADOS COM O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL INFORMAÇÕES RELATIVAS A PROCESSO DE EXCLUSÃO DE POLICIAL MILITAR NO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 379.300,00 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES TRABALHOS EM PROL DA REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL E PARABENIZA PELO DIA DO SINDÍCO - 30 DE NOVEMBRO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR OLIMPIO PEREIRA DE PAULA, ADVOGADO TRIBUTARISTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GEORGINA ZANETTI CÂMARA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ADRIANO VIEIRA SAMPAIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL Á LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL NO VALOR DE R$ 5.053.000,00 (CINCO MILHÕES, CINQUENTA E TRÊS MIL REAIS).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 61.197.590,00 (SESSENTA E UM MILHÕES, CENTO E NOVENTA E SETE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS).

SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 794, DE 19 DE DEZEMBRO 2008, QUE CRIOU O PROGRAMA CHEQUE MORADIA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.