CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Samambaia, promova a instalação de “Quebra-molas” e instale placas com as sinalizações dos conjuntos na quadra QR 512, conjunto 07, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Regulamenta os arts. 79 e 80 da Lei nº 6.637, de 20 de julho de 2020, que “Estabelece o Estatuto da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal”, para assegurar a gratuidade no transporte coletivo às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quebra-molas na 1ª Avenida Norte, na altura da QN 203, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a pavimentação asfáltica na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, localizada na Rodovia DF-205, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Dispõe sobre a instituição da Política do Sorriso Saudável na Terceira Idade, destinada a pessoas idosas domiciliadas em clínicas e residências geriátricas, instituições de longa permanência, casas-lares ou similares no Distrito Federal e dá outras providências.

Requer informações ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal acerca das ações tomadas em razão do movimento de reivindicações dos servidores públicos, realizado no último dia 19.9.2024, em frente ao Palácio do Buriti.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Advogado.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, promova a instalação de poços artesianos para ampliar a disponibilidade de água potável no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Manifesta votos de Louvor e homenageia professores de atividades desenvolvidas para os idosos do Varjão, que especifica, em razão do Dia Nacional do Idoso e Dia Internacional da Terceira Idade.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de um Papa Lixo na via de acesso à Escola Classe Palmeiras, na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC, nas imediações da Escola Classe Palmeiras, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei Complementar n.º 435, de 27 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre a atualização dos valores que especifica”

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, promova a construção de duas salas de aula na Escola Classe ETA 44, no Núcleo Rural Sarandi, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana do Distrito Federal - Semob, promova a instalação de abrigos de passageiros (paradas de ônibus) na Rodovia DF-205, no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Altera a Lei nº 4.797, de 6 de março de 2012, que “Estabelece princípios, diretrizes, objetivos, metas e estratégias para a Política de Mudança Climática no âmbito do Distrito Federal”, para incluir a aplicação de sanções administrativas em virtude da responsabilidade por incêndios e queimadas intencionais.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de iluminação pública no Núcleo Rural Palmeiras, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas.

Requer o apensamento do PL nº 776/2023 ao PL nº 465/2023.

Dispõe sobre o Programa Distrital de Saúde Pet Descentralizada.

Concede Título de Cidadã Honorária de Brasília à senhora Nanci Ribeiro dos Reis.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos gestores da saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados na saúde do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de quadra poliesportiva e de parquinho infantil na QR 301, em Samambaia.

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio 2024-2027, aprovado pela Lei nº 7.378, de 29 de dezembro de 2023.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Saúde do Distrito Federal - SES, promova a implantação de uma Unidade Básica de Saúde - UBS, St. Habitacional Porto Rico - Santa Maria - RA XIII.

Reconhece e apresenta votos de louvor aos Contadores relacionados, pelos serviços relevantes prestados em prol do desenvolvimento do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias na segurança pública, com aprimoramento do policiamento no Parque Sul, na Rua Arariba, em Águas Claras.

Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com execução de paisagismo, jardinagem e arborização, na Avenida Erasmo de Castro, no Arapoanga.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos militares do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal que especifica, pelo profissionalismo e dedicação demonstrados na brilhante atuação em ocorrência ao salvar a vida de um Bombeiro Militar Veterano durante combate a incêndio florestal atrás do Estádio Elmo Serejo.

Institui o Dia Distrital Sem Impostos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo que promova pavimentação asfáltica das vias do Núcleo Rural Boqueirão, no Paranoá.