CLDF

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRSÍLIA - CEB, A INSTALAÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇAO DO SETOR PRÓ - DF - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 100.525.273,00(CEM MILHÕES,QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL,DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS).

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS FORNECEREM GRATUITAMENTE PROTETOR SOLAR A TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE, EM HORÁRIO LABORAL, MANTIVEREM-SE EXPOSTOS À RADIAÇÃO SOLAR.

ESTABELECE NORMAS PARA O USO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA REGIME ESPECIAL DE ATENDIMENTO, PARA FINS DE RENDA E EMPREGO, ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO PROGRAMA DA CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.

CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2007 ESPECIFICA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 42, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS PIONEIROS DA VILA PLANALTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,O REFORÇO NO POLICIAMENTO DO SETOR O,EM CEILÂNDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE,A CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 11 DE CEILÂNDIA,COM COBERTURA NAS ESPECIALIDADES CLÍNICAS DE OFTALMOLOGIA,GINECOLOGIA,CARDIOLOGIA E ORTOPEDIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE AJARDINAMENTO E LIMPEZA URBANA DO DISTRITO FEDERAL - SLU,A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO LIMPEZA NA ÁREA QUE VAI DA QNO 16 A 20,EM CEILÂNDIA .