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REQ 535/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PL 794/95 QUE ' DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISTRIBUIÇÃO DE SERINGAS E AGULHAS DESCARTÁVEIS, NOS POSTOS DE SAÚDE, PARA O USUÁRIO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. '

REQ 535/1999
13/11/2024 13:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MÚSICO HENRIQUE LIMA SANTOS FILHO.

REQ 536/1992
13/11/2024 13:08

SOLICITA INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE DESTINAÇÃO DO TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS SQN 106 E 107.

REQ 536/1995
13/11/2024 13:08

REQUER QUE SEJAM RETIRADAS AS EMENDAS MODIFICATIVAS NºS 01 E 02, DE 1º TURNO, AO PL 169/95, APRESENTADAS NA CEOF.

REQ 536/1999
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DO REQUERIMENTO 518/99, QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO DF.

REQ 537/1992
13/11/2024 13:08

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 09 DE MARÇO DE 1992, PARA COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

REQ 537/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 356/95 E 791/95.

REQ 537/1999
13/11/2024 13:08

REQUER A CONVOCAÇÃO DO SR. SECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO DO GOVERNO DO DF, SR. WELIGTON LUIZ MORAES.

REQ 538/1992
13/11/2024 13:08

SOLICITA NOS TERMOS DO ART. 108, V, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, DETERMINAR A NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÕES ORDINARIAS NOS DIAS 2, 3 E 5 DE MARÇO PRÓXIMO, TENDO EM VISTA O PERIODO CARNAVALESCO.

REQ 538/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 605/95 E 730/95.

REQ 538/1999
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DO PL 62/99, QUE DESAFETA ÁREA NO GUARÁ, RA-X, PARA PARÓQUIA SANTÍSSIMA TRINDADE.

REQ 539/1992
13/11/2024 13:08

URGÊNCIA PARA O PROJETO DE LEI Nº 075/91.

REQ 539/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 713/95.

REQ 539/1999
13/11/2024 13:08

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM 30 DE SETEMBRO DE 1999 PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. CIRLENE RAMOS LUCIANO.

REQ 540/1992
13/11/2024 13:08

SOLICITA INFORMAÇÕES DO SR. SECRETÁRIO DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO DF SOBRE O COMPORTAMENTO DAS RECEITAS CORRENTES, EXCETUANDO-SE AS TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO, EM RELAÇÃO AS METAS PREVISTAS NO ORÇAMENTO ANUAL.

REQ 540/1995
13/11/2024 13:08

REQUER CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.

REQ 540/1999
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI 681/99.

REQ 541/1992
13/11/2024 13:08

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO, SOBRE O CUSTO MENSAL DO ALUGUEL DE SALAS PARA O FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, AUTARQUIAS E EMPRESAS VINCULADAS AO GDF.

REQ 541/1995
13/11/2024 13:08

REQUERER TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 906/95 E 949/95.

REQ 541/1999
13/11/2024 13:08

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NASSIM GABRIEL MEHEDFF.

REQ 542/1992
13/11/2024 13:08

REQUER A OBSERVÂNCIA DE DISPOSIÇÃO REGIMENTAL NO QUE TANGE A PROCEDIMENTOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA.

REQ 542/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 396/95, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS DISTRIBUIDORAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE MATEREM ESTOQUE DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 542/1999
13/11/2024 13:08

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 543/1992
13/11/2024 13:08

REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. SECRETÁRIO DE OBRAS PÚBLICAS SOBRE CONCESSÃO DE USO DO TERRENO SITUADO NA ENTRE-QUADRA 106/107 NORTE EM FRENTE AO EIXO OESTE.

REQ 543/1995
13/11/2024 13:08

REQUER A RETIRADA DE TRAMTAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PL 653/95 QUE OBRIGA O FECHAMENTO DAS CORROCERIAS DOS VEÍCULOS TRANSPORTADORES DE BEBIDAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 543/1999
13/11/2024 13:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DE PROCESSO AO SR. DIRETOR PRESIDENTE DA SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA LTDA. - TCB.

REQ 544/1992
13/11/2024 13:07

REQUER INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DF ACERCA DO ATENDIMENTO ESCOLAR.

REQ 544/1995
13/11/2024 13:07

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 969/95, QUE 'DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE MULTA E JUROS DE MORA SOBRE O VALOR DE TRIBUTOS PAGOS COM ATRASO', COM O PLC Nº 013/95, DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO, QUE 'DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I E § 3ºDO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 04/94'.

REQ 544/1999
13/11/2024 13:07

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. ADMINISTRADOR REGIONAL DE CEILÂNDIA - DF.

REQ 545/1992
13/11/2024 13:07

REQUER TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PL QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIXAR MORADORES DA VILA PLANALTO.