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PL 823/2023
15/11/2024 00:28

Institui as diretrizes para a implementação da Política de Prevenção e Combate ao Assédio Moral no Serviço Público do Distrito Federal e estabelece medidas de conscientização.

IND 2827/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre próxima ao posto Sayonara na SOE QD 6 localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 2828/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida contorno quadra 01 em frente ao salão de festa Castelo das Flores localizado na Região Administrativa do Gama - RA II.

IND 2829/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre em frente ao colégio SANKNY na QNM 26 conjunto A Ceilândia Norte localizado na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 2843/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Ibram, providências para a recategorizar o Parque Ecológico Lagoinha, localizado na Chácara 16 do Condomínio Vencedor, na Região Administrativa do Sol Nascente – RA XXXII.

IND 2830/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova o aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 2831/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, promova a aumento do poder ostensivo e prevenção policial visando garantir a segurança dos moradores da Região Administrativa da Ceilândia – RA IX.

IND 2832/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSPDF, e Instituto Brasília Ambiental, promova a aplicação e fiscalização do cumprimento da Lei dos Fogos de Artifício, Lei 6.647/20.

IND 2833/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a melhoria do Transporte Público e o aumento das linhas de ônibus que atendem a Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

REQ 800/2023
15/11/2024 00:28

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem à criação da Região Administrativa de Água Quente, a realizar-se no dia 23 de novembro de 2023, às 9h30 em Água Quente.

MO 344/2023
15/11/2024 00:28

Reconhece e apresenta votos de louvor aos corretores de imóvel do CRECI-DF, relacionados no anexo, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal.

REQ 849/2023
15/11/2024 00:28

Requer a realização de Sessão Solene em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 34 anos da Região Administrativa de Sobradinho II (RA XXVI), a realizar-se no dia 3 de outubro de 2023, às 19h, no Auditório da Coordenação Regional de Ensino, localizado na Expansão Urbana Setor Oeste/COER Q 1 AE 4 EPC, ao lado da Administração Regional de Sobradinho II, Distrito Federal.

IND 2852/2023
15/11/2024 00:28

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social - SEDES, amplie a divulgação dos procedimentos para a requisição do Benefício de Prestação Continuada - BPC.

MO 339/2023
15/11/2024 00:18

Manifesta votos de louvor à Ordem Demolay e aos seus membros pelo Dia Nacional do Demolay.

PL 557/2023
15/11/2024 00:18

Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

MO 342/2023
15/11/2024 00:18

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos/às conselheiros/as de Saúde do Distrito Federal pelos relevantes trabalhos e contribuições para o Sistema Único de Saúde em prol da comunidade.

MO 343/2023
15/11/2024 00:18

Parabeniza, congratula e manifesta votos de louvor aos Advogados que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Mês do Advogado.

MO 348/2023
15/11/2024 00:18

Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos aos profissionais que menciona, em razão do Dia do Nutricionaista, comemorado em 31 de agosto, bem como pelos relevantes serviços prestados no cuidado e na construção de estilo de vida mais saudável à população.

IND 2914/2023
15/11/2024 00:18

Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização da fachada do Restaurante Comunitário de Planaltina-DF.

IND 2868/2023
15/11/2024 00:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promova a instalação de faixa de pedestre na avenida principal do Sol Nascente na altura da QNP 24 localizado na Região Administrativa do Sol Nascente / Por do Sol - RA XXXII.

IND 2869/2023
15/11/2024 00:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na avenida alagados começando pelas proximidades do BRT na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 2870/2023
15/11/2024 00:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa maria e o Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre em frente ao shopping Santa Maria localizado na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 2871/2023
15/11/2024 00:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres nas quadras 301, 302 e 402 localizadas na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

IND 2872/2023
15/11/2024 00:18

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria e do Departamento de Transito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a repintura das faixas de pedestres em frente ao Hospital de Santa Maria localizado na Região Administrativa de Santa Maria – RA-XIII.

REQ 802/2023
15/11/2024 00:18

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Programa Parque Educador, a ser realizada no dia 15 de setembro de 2023, às 15h, no Plenário desta Casa.

REQ 795/2023
15/11/2024 00:18

Requer a prorrogação dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito instalada com base no Requerimento nº 01, de 2023.

REQ 798/2023
15/11/2024 00:18

Requer a realização da Sessão Solene no dia 03 de novembro de 2023, às 09 horas, no Salão Comunitário da Candangolândia em homenagem a comemoração do aniversário da Cidade.

REQ 797/2023
15/11/2024 00:18

Requer a realização da Sessão Solene no dia 11 de dezembro de 2023, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida – Avenida Contorno – AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF.

IND 2848/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação - SEEDF, providências para a construção de um Centro de Ensino de Primeira Infância (CEPI) na Região Administrativa do Paranoá – RA VII.

MO 345/2023
15/11/2024 00:17

Manifesta Votos de Louvor e Aplausos aos profissionais da área da saúde que estão atuando na “FORÇA-TAREFA ONCOLÓGICA” composta pelas equipes da Secretaria de Saúde e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - IGESDF, em parceria com a Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Câncer, para a melhoria da jornada dos pacientes que aguardam atendimento e tratamento oncológico na rede pública de saúde do Distrito Federal.