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IND 9461/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NAS VIAS DOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9458/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A DISPONIBILIDADE DE NOVOS HORÁRIOS E A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE CIRCULAM DURANTE AS MADRUGADAS NO DISTRITO FEDERAL.

IND 9457/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO - DETRAN/DF, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA AVENIDA CONTORNO, NAS PROXIMIDADES DO LOTE 08, ÁREA ESPECIAL 06, DA QE 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.

IND 9456/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE DECRETO VISANDO A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 877, DE 28 DE JUNHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS NO PERÍODO NOTURNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 9455/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA CONSTRUÇÃO DE COBERTURAS NOS PONTOS DE TÁXI LOCALIZADOS NA NOVA RODOVIÁRIA INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, DA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO (EPIA) E NA FEIRA DOS IMPORTADOS, DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA.

IND 9454/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE PARQUINHO COM BRINQUEDOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES NO CENTRO DE ENSINO ESPECIAL Nº 1, LOCALIZADO NA QUADRA 14, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQ 2132/2010
10/11/2024 19:47

REQUER O APENSAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 1.627/2010 AO PROJETO DE LEI Nº 1.736/2005.

PDL 526/2010
10/11/2024 19:47

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR HÉLIO QUEIROZ DA SILVA

PDL 525/2010
10/11/2024 19:47

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA EDILZA ROSA RIBEIRO.

IND 9453/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA A CONSTRUÇÃO DE VIA PARALELA, PARA A PASSAGEM DE ÔNIBUS, NA ALTURA DO KM 2 DA BR - 040, SENTIDO BRASÍLIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 9463/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA PARA ESTABELECER LIMITE MÁXIMO DE ALUNOS POR SALA DE AULA NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9460/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS NÚCLEOS RURAIS JARDIM MORUMBI E VALE VERDE, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 9459/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL, O FUNCIONAMENTO DO METRÔ 24 HORAS POR DIA NO DISTRITO FEDERAL.

PL 1648/2010
10/11/2024 19:47

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO DISTRITO FEDERAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

IND 9451/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PARA O RETORNO DO ATENDIMENTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DISTÚRBIOS FUNCIONAIS E SÍNDROMES CORRELATAS, OS QUAIS ESTAVAM SENDO ATENDIDOS NOS CENTROS DE ENSINO ESPECIAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, E TIVERAM O TRATAMENTO INTERROMPIDO NO INÍCIO DO SEMESTRE.

PL 1652/2010
10/11/2024 19:47

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 110.000,00(CENTO E DEZ MIL REAIS),PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 1650/2010
10/11/2024 19:47

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.007, DE 20 DE AGOSTO DE 2007, QU DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

PL 1651/2010
10/11/2024 19:47

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 195.688.000,00(CENTO E NOVENTA E CINCO MILHÕES SEISCENTOS E OITENTA E OITO MIL REAIS).

REQ 2133/2010
10/11/2024 19:47

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DA PROPOSIÇÃO QUE MENCIONA.

IND 9464/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ORDEM PÚBLICA E SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE RONDAS OSTENSIVAS NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.

IND 9472/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE AS MÃES OU RESPONSÁVEIS DOS ALUNOS DAS ÁREAS RURAIS TENHAM ACESSO AO TRANSPORTE ESCOLAR NOS DIAS DE REUNIÃO DE PAIS E MESTRES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

IND 9465/2010
10/11/2024 19:47

SUGERE À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DOS CORREIOS ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.

IND 9466/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ- RA XXVIII.

IND 9467/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS INTERLIGANDO O ITAPUÃ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ-RA XXVIII, AOS PRINCIPAIS PONTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 9473/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NO CENTRO DE SAÚDE Nº 07, LOCALIZADO NO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 9468/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA REGIÃO DE SOBRADINHO DOS MELOS,RA VI-PLANALTINA-DF.

IND 9469/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE À EMPRESA BRASIL TELECOM (OI) A IMPLANTAÇÃO DE TELEFONES PÚBLICOS TIPO ORELHÃO, NA LOCALIDADE DO ITAPUÃ,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPUÃ-RA XXVIII.

IND 9470/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, A INSTALAÇÃO DE REDE DE ÁGUA POTÁVEL NO SETOR DE CHÁCARAS DA GRANJA DO TORTO LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA RA I.

IND 9474/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE ENCONTRO COMUNITÁRIO (PECS) NAS QUADRAS QSF 01, 02, 03, 13, 15 E NA PRAÇA VILA DIMAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

IND 9471/2010
10/11/2024 19:46

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ADMINISTRAÇÃO DO PARANOÁ O AUMENTO DO EFETIVO E RONDAS OSTENSIVAS NA QUADRA 07, VISANDO À MELHORIA DA SEGURANÇA PUBLICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ RA-VII.