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PL 2212/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2213/2005
12/11/2024 13:52

INSTITUI O PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA RURAL NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PR 123/2005
12/11/2024 13:52

ALTERA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO Nº 163, DE 06 DE JUNHO DE 2000.

PL 2214/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE APOIO À AGRICULTURA URBANA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2222/2005
12/11/2024 13:52

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO ENCONTRO DE PISCICULTORES DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 530/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR CLEBER MENDES DOS SANTOS.

MO 2628/2005
12/11/2024 13:52

PROTESTA CONTRA A CALAMIDADE PÚBLICA E A SITUAÇÃO DE PRECARIEDADE ENFRENTADA PELA COMUNIDADE ESCOLAR DA ESCOLA CLASSE Nº 11, DE SOBRADINHO.

PDL 531/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR MARCELO PEREIRA.

PDL 532/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GERALDO MAGELA GONTIJO.

PDL 526/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SEBASTIÃO MÁRCIO LOPES DE ANDRADE.

PDL 527/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR SUMAR MAGALHÃES GANEM.

PDL 533/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR WILMAR LUÍS DA SILVA.

PDL 534/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RENATO SIMPLÍCIO LOPES.

PDL 535/2005
12/11/2024 13:52

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR RILDON CARLOS DE OLIVEIRA.

PDL 536/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ANTONIO CARLOS DE SANTOS MENDES.

PDL 537/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOSÉ ROBERTO SFAIR MACEDO.

PDL 539/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR REVAN GERALDO SOARES.

PDL 540/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO COLEMAR GUIMARÃES.

IND 4703/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO ENTRE A VIA HCE 1 E OS FUNDOS DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, COMO AS PROVIDÊNCIAS QUE ESPECIFICA.

PDL 541/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR BENJAMIN ANTONIO CAPPELLESSO.

PDL 542/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA RICARDA DA SILVA.

IND 4704/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A COLOCAÇÃO DE PROTEÇÃO ANTIDERRAPANTE NA PASSARELA DA QE 1 DO GUARÁ.

PDL 543/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASILIA AO SENHOR JOSÉ GOMES PINHEIRO NETO.

PDL 544/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA LÚCIA MARIA ALVIM SOUZA BITTAR.

REQ 2162/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA DO ÓTICO, NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

PDL 545/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA MARIA BALBINA DE MORAIS VIEIRA.

REQ 2163/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA NACIONAL DE COMBATE AO DIABETES, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4705/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO A ESTA CASA DE PROJETO DE LEI QUE FACULTA AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO DISTRITO FEDERAL CONVERTER EM PECUNÍA A LICENÇA-PRÊMIO POR ASSIDUIDADE.

REQ 2164/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DO DENTISTA, NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4706/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A DUPLICAÇÃO DA AVENIDA CONTORNO, NO TRECHO QUE VAI DA QUADRA 08 DO SETOR OESTE ATÉ A QUADRA 44 DO SETOR NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

REQ 2165/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO PANIFICADOR, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2167/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO TAXISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2166/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO CONTABILISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2168/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE MAIO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL SEM TABACO, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4708/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE COMUNITÁRIA NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

REQ 2169/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DA IMPRENSA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

IND 4700/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE TERNINAL RODOVIÁRIO NA QR 401 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 4709/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE MEIOS-FIOS E CAIXAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS, NAS QUADRAS 401 E 403, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 4701/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA QR 402/403 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

IND 4702/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA A RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QR 402/403 DE SANTA MARIA - RA XIII.

IND 4710/2005
12/11/2024 13:51

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A RECEPÇÃO, PELO DISTRITO FEDERAL, DO PROGRAMA DE READAPTAÇÃO DE INCAPAZES PARA ATIVIDADE MILITAR.

REQ 2160/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2006, ÀS 19HOO, ALUSIVA AO DIA DO JORNALISTA, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2161/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AOA DIA NACIONAL DO COMBATE DO FUMO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2170/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE ABRIL DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA MUNDIAL DE COMBATE AO CÂNCER, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2171/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA NACIONAL DO LIVRO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2172/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2173/2005
12/11/2024 13:51

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA AO DIA DO EDUCADOR SANITÁRIO, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

REQ 2174/2005
12/11/2024 13:51

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PL 2229/2005
12/11/2024 13:51

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA SOBRE OS MALES CAUSADOS PELO CUNSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS.

PL 2228/2005
12/11/2024 13:51

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL POSSA CONTRATAR EMPRÉSTIMO INTERNO JUNTO AO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2232/2005
12/11/2024 13:51

ALTERA A LEI Nº 2743, DE 19 DE JULHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 548/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À NILZA LUIZA DOS SANTOS.

PDL 549/2005
12/11/2024 13:51

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CELSO BOIANOVSKY.

PDL 550/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SENHORA MARIA ROMEIRO DE MELO.

PDL 552/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JORGE EDUARDO LEVI MATTOSO.

PDL 553/2005
12/11/2024 13:50

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS DE OLIVEIRA ITACARAMBY.

PL 2230/2005
12/11/2024 13:50

INCLUI A BIENAL DE ARQUITETURA DE BRASÍLIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2231/2005
12/11/2024 13:50

DISPÕE SOBRE OS PRESTADORES DE SERVIÇO DE EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS DE INTERNAÇÃO OU SEMI-LIBERDADE E QUE ESTEJAM VINCULADOS AOS CONVÊNIOS CELEBRADOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MO 2855/2005
12/11/2024 13:50

PARABENIZA O SENHOR LUIZ AUGUSTO ROCHA PELA DEDICAÇÃO E EXCELÊNCIA DEMONSTRADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, NO ÂMBITO DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER-DF.

IND 4184/2005
12/11/2024 13:50

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CENTRO REGIONAL DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS INTEGRATIVAS DE SAÚDE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.