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IND 4137/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SOLIDARIEDADE, A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE DISTRIBUIÇÃO DE LEITE NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.
IND 4166/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO A ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4127/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITOFEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE Nº 28, CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
PL 2182/2005
12/11/2024 13:55DÁ A DENOMINAÇÃO DE GALERIA FUNARTE - FAYGA OSTROWER AO LOTE Nº 12 DO SETOR DE DIVULGAÇÃO CULTURAL.
IND 4167/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08, GUARÁ II, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4168/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NO CONDOMÍNIO PRIVÊ LUCENA RORIZ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.
IND 4128/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 08, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4169/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROMOVER A REATIVAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA PISTA DE ACESSO AO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, NO GUARÁ I, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4129/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL Nº 10, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARA - RA X.
IND 4143/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SUBSECRETARIA DE OPERAÇÃO E TRANSPORTES (DFTRANS), PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE LINHA REGULAR NA AV. VEREDA DA CRUZ, ENTRE ÁGUAS CLARAS E AREAL COM DESTINO À TAGUATINGA E AO SAI/CRUZEIRO.
PL 2183/2005
12/11/2024 13:55DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO CANCELAMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS VIA TELEFONE OU INTERNET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4130/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 01, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4144/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DAS COMUNICAÇÕES, A OUTORGA DE AUTORIZAÇÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA À ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - ASFUB.
IND 4151/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
IND 4145/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE INFRA-ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS COM ABRIGO NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4146/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO SENHOR DIRETOR-GERAL DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB, A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UMA AGÊNCIA OU POSTO DE ATENDIMENTO NAS IMEDIAÇÕES DO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4147/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO SENHOR COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA POLÍCIA MILITAR NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT NA CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4148/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO NA REGIÃO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - CIDADE DE SANTA MARIA - RA XIII.
IND 4149/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE AÇÃO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CRECHE NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.
PL 2184/2005
12/11/2024 13:55INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.651, DE 09 DE AGOSTO DE 2005.
IND 4152/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE WALTER JOSÉ DE MOURA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
IND 4150/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO SANTOS DUMONT - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.
REQ 2154/2005
12/11/2024 13:55REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI Nº 2.034, DE 2005, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A APLICAÇÃO DE TESTES VOCACIONAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 4153/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE ARNIQUEIRA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
IND 4140/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA VIA QUE DÁ ACESSO AO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
REQ 2156/2005
12/11/2024 13:55REQUER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4154/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE AREAL, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA-XX.
PR 122/2005
12/11/2024 13:55ACRESCENTA DISPOSITIVO A RESOLUÇÃO Nº 141, DE 1997.
IND 4155/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 01 DA CANDANGOLÂNDIA, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.
IND 4139/2005
12/11/2024 13:55SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BACIÕES EXISTENTES NO NÚCLEO RURAL CÓRREGO DO ARROZAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA V.
MO 2617/2005
12/11/2024 13:55PARABENIZA O MOVIMENTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO - MONATRAN PELA CAMPANHA CIDADÃ PELOS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, REALIZADA EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL.
IND 4156/2005
12/11/2024 13:55SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE KANEGAE, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
MO 2624/2005
12/11/2024 13:55PARABENIZA A SRA. GLEIDES SIMONE FORMIGA, ASSESSORA DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS.
IND 4157/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL AGROURBANO, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA XVII.
MO 2623/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA A SRA. SANDRA CARVALHO CAVALCANTE FREITAS, COORDENADORA DO PROJETO EDUCANDO PARA A VIDA, DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS.
MO 2622/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA O SR. JOSÉ EDÍLSON RODRIGUES DA FONSECA, DIRETOR DO CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS.
MO 2619/2005
12/11/2024 13:54HIPOTECA VOTOS DE LOUVOR AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADMINISTRADOR DO RIACHO FUNDO II RA XVII.
IND 4158/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DA ESCOLA CLASSE 01 DO RIACHO FUNDO I, SITUADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO I - RA-XVII.
MO 2618/2005
12/11/2024 13:54APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL DA PM CORONEL RENATO FERNANDES DE AZEVEDO, PELA DEFESA DA CORPORAÇÃO DIANTE DAS ÚLTIMAS DENÚNCIAS INFUNDADAS À POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.
IND 4131/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 02, GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
MO 2620/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA O SGT. BM ROGÉRIO REZENDE CRUVINEL, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.
IND 4134/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NA ESCOLA CLASSE VICENTE PIRES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4133/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 04, GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
IND 4132/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA COM ACESSO À INTERNET, NO CENTRO EDUCACIONAL Nº 03, GUARÁ II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.
MO 2621/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA O CENTRO EDUCACIONAL Nº 06, DE TAGUATINGA PELO 1º LUGAR NO PRÊMIO ESCOLA 2002, REALIZADO PELA UNESCO, UNODC, PN - DST/AIDS E UNAIDS.
REQ 2157/2005
12/11/2024 13:54REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - SEMARH.
IND 4142/2005
12/11/2024 13:54SUGERE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VISTAS A GARANTIR A SEGURANÇA DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, TENDO EM VISTA O INTENSO TRÁFEGO, NO RETORNO EXISTENTE NA ESTRADA PARQUE TAGUATINGA GUARÁ - EPTG, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL(BATALHÃO CPRV), QUE DÁ ACESSO À COLÔNIA AGRÍCOLA VICENTE PIRES E ADJACÊNCIAS.
IND 4141/2005
12/11/2024 13:54SUGERE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRETORA-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, A EXECUÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E NORMATIVAS TENDENTES A DAR EFICÁCIA E APLICABILIDADE À LEI 3.580, DE 12 DE ABRIL DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO TRIMESTRAL DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO SUGERE A MANUTENÇÃO, NA PÁGINA DO PROCON-DF NA INTERNET, PARA CONSULTAS ON-LINE, DA RELAÇÃO DE RECLAMAÇÕES CONTRA FORNECEDORES DE PRODUTOS E SERVIÇOS, EM ADEQUAÇÃO AO SITE DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES DE DEFESA DO CONSUMIDOR(SINDEC), DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA - SINDEC/MJ, LANÇADO EM 13 DE NOVEMBRO DE 2005.
REQ 2155/2005
12/11/2024 13:54REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1423 DE 2004.
MO 2625/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA PELO RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE TAGUATINGA SUL DF, OS PIONEIROS DA SHIS, QUE MENCIONA.
MO 2627/2005
12/11/2024 13:54PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A COMUNIDADE DO CRUZEIRO AS PESSOAS QUE MENCIONA.
PLC 136/2005
12/11/2024 13:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO DE CONHECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL.
MO 2626/2005
12/11/2024 13:54MANIFESTA APOIO E PARABENIZA OS ALUNOS DO DISTRITO FEDERAL,CLASSIFICADOS ENTRE OS 300 MELHORES,BEM COMO AQUELES QUE SE DESTACAM NA 1ª OLIMPÍADA BRASILEIRA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS.
PLC 137/2005
12/11/2024 13:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PÓLO INDUSTRIAL DE DESENVOLVIMENTO DE MICROCOMPONENTES ELETRÔNICOS E SEMICONDUTORES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 2190/2005
12/11/2024 13:54INSERIR QUADRO DEMOSTRATIVO NO ANEXO DE METAS E PROJEÇÕES FISCAIS CONSTANTE DO ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2005, LEI Nº 3.441, DE 15 DE SETEMBRO DE 2004.
PLC 138/2005
12/11/2024 13:54DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A IMPLANTAÇÃO E A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL.
PL 2191/2005
12/11/2024 13:54ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO,DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.030, DE 06 DE MARÇO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2186/2005
12/11/2024 13:54ALTERA A LEI Nº 3.567, DE 04 DE ABRIL DE 2005, QUE AUTORIZA A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL A INSTITUIR FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 2193/2005
12/11/2024 13:54DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE USO DO LOTE J ,DO SETOR TERMINAL NORTE, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA/DF - RA I.
PL 2187/2005
12/11/2024 13:54ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 3.621, DE 14 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.