CLDF

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB - PARA MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM BELA VISTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

ALTERA O INCISO II DO ART.26 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX.

MANIFESTA DE VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O JORNALISTA RENATA RIELLA PELO RECONHECIMENTO AO IMPORTANTE PAPEL QUE CUMPRIU EM DEFESA DA LIBERDADE DE IMPRENSA NO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSERVAÇÃO DA CICLOVIA QUE LIGA SAMAMBAIA A TAGUATINGA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE SAMAMBAIA - RA XII E DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PERMITIR QUE OS PAIS ESTUDANTES DOS NÚCLEOS RURAIS DO DISTRITO FEDERAL UTILIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR EM DIAS EM QUE SEJAM REALIZADAS REUNIÕES DE PAIS E MESTRES.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS - DER/DF O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA 4 D NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO VICENTE PIRES - RA XXX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO EM VILA NOVA NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO,PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB-NO SENTIDO DE IMPLANTAR REDE DE ESGOTO NO MORRO AZUL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO-RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRUTURAL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA - RA XXV.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE GARANTIR SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO,GRATUITO E DE QUALIDADE PARA ATENDER AOS ESTUDANTES DAS COMUNIDADES RURAIS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RECANTO DAS EMAS E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESTRADA DE ACESSO NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL-CAESB A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA DE SAÚDE A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS NO NÚCLEO RURAL DO MONJOLO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO AOS AGENTES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2º DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ESTABELECE NORMAS PARA O ACESSO DE CÃES, DE QUALQUER PORTE, AO INTERIOR DOS PARQUES URBANOS E ECOLÓGICOS MANTIDOS PELO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER POR MEIO DA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS - CAS - A DELIBERAÇÃO PARA EXPEDIR CONVITE AO SENHOR EDMILSON EDSON DOS SANTOS, A FIM DE PRESTAR, PESSOALMENTE, INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS QUE ESPECIFICA.

INSTITUI A POLÍTICA DE SAÚDE MENTAL PARA OS AGENTES DE ATIVIDADES PENITENCIÁRIAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI 141/2011.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 10 DE OUTUBRO, ÀS 15 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, SOBRE A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS READAPTADOS DO SISTEMA PÚBLICO DO ENSINO DO DF.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO REQUERIMENTO Nº 943, DE 2004, QUE REQUER O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO, POR PARTE DO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DESTA CASA, DOS PEDIDOS DE AUTORIZAÇÃO PARA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO CIMINIAL CONTRA O GOVERNADOR JOAQUIM DOMINGOS RORIZ, PROVENIENTES DOS TRIBUNAIS COMPETENTES, NOS TERMOS DO ARTIGO 234 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA.

ALTERA A LEI Nº 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, FACULTANDO AOS PARTICIPANTES DO PROGRAMA NOTA LEGAL O RECEBIMENTO DOS CRÉDITOS POR MEIO DE DEPÓSITO DOS VALORES EM CONTA CORRENTE OU POUPANÇA MANTIDA EM INSTITUIÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, INDICADA PELO BENEFICIÁRIO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL DE ARAPOANGA, SITUADO NA QUADRA 08, CONJUNTO I LOTE CENTRAL, DIA 17 DE AGOSTO DE 2011, ÀS 19H, PARA DEBATER SOBRE A FALTA DE INFRA-ESTRUTURA NO BAIRRO ARAPOANGA, NA CIDADE DE PLANALTINA, DF.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PELA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

ADITA DISPOSITIVO À LEI Nº 4.208, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES RURAIS NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS DO DISTRITO FEDERAL - DER-DF E AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ENTORNO DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA DF-001 NO TRECHO ENTRE A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL E TAGUATINGA ESTENDENDO-SE À RODOVIA BR-080 NO TRECHO ENTRE PADRE BERNARDO - GO E A DIVISA DE GOIÁS/DISTRITO FEDERAL.