CLDF

ALTERA A LEI Nº. 1.398, DE 10 DE MARÇO QUE, 'DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DISTRITAL PARA PORTE DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO NO DISTRITO FEDERAL'.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SETOR DE OFICINAS E PEQUENAS INDÚSTRIAS DE CEILÂNDIA SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS NA RODOVIA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, PARA O EXERCÍCIO DE 1997, NO VALOR DE R$ 1.000.000,00 (HUM MILHÃO DE REAIS).

DESAFETA ÁRE PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO, NO SETOR RESIDENCIAL INDÚSTRIA, E ABSTECIMENTO - SRIA II, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO SUPERIOR DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A ESTABELECER PARCERIA COM A FEDERAÇÃO NACIONAL DO S JORNALISTAS, OBJETIVANDO A EDIFICAÇÃO DE MONUMENTO À LIBERDADE DE IMPRENSA EM ÁREA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 515, DE 28 DE JULHO DE 1993, QUE DISÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E VENDA DE BENS DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A ALIENAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADOS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - DF.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER A DOAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA À CASEB.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE IMÓVEL À CAESB.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A DOAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA Á CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A DESTINAÇÃO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA O FORNECEDOR DE PRODUTOS E SERVIÇOS A AFIXAR, NAS DEPENDÊNCIAS DE SEU ESTABELECIMENTO, INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

DISPÕE SOBRE A APREENSÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR OFICIAL DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO MOVIMENTO NEOCATECUMENAL DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO GUARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O CALENDÁRIO DE DESEMBOLSO DAS OBRIGAÇÕES QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE CABELEREIRO, BARBEIRO, MANICURE E PEDICURE, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DECLARA O CLUBE DE REGATAS GUARÁ, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PROJETO DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O USO, ALTERA O GABARITO E AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO DOS LOTES DA QUADRA EXTERNA - QE - 040, DO SETOR RESIDENCIAL, INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO II - SRIA - II, REGIÃO ADMINISTRATIVA X, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CATEGORIA DE ESCRIVÃO DE POLÍCIA NAS FUNÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM DE USO COMUM DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTITUI O FUNDO DE HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE TRÂNSITO NO LOCAL QUE ESPECIFICA.

INSTITUI O PROGRAMA DE AUXÍLIO AO ESTUDANTE DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.