CLDF

Altera a redação do art. 2º da LEI COMPLEMENTAR Nº 4, de 30 de dezembro de 1994 que institui o Código Tributário do Distrito Federal, a fim de adicionar ao art. 2º o inciso IV.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 26 de setembro de 2019, em homenagem ao Dia Nacional do Surdos.

Requer à Polícia Militar do Distrito Federal informações sobre o Pregão Eletrônico nº 32/2019, relativo a aquisição de refeições preparadas.

Requer a realização de audiência pública no dia 10 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala de Reunião das Comissões, para a apresentação de Modelos de Gestão de Planos de Saúde Corporativa Pública.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de outubro de 2019, às 15h, no Plenário desta Casa em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação

Altera dispositivo da Lei nº 5.662/16, que dispõe sobre remuneração dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública em 18 de setembro de 2019, para debater sobre o kit uniforme escolar das Escolas Públicas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir o plano e os investimentos necessários para conservação dos monumentos e equipamentos públicos destinados para Cultura, bem como os incentivos das atividades culturais, previsto no Plano Plurianual - PPA 2020/2023, pela Comissão de educação, Saúde e Cultura.