CLDF

SUGERE PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA, PARA RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QNE 10 E 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT, O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NO TRECHO DA BR 180 QUE LIGA BR 060 À BR 070.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL LOCALIZADO NA ESQUINA DA QNE 30 E 32, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA, RA - III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS PARA PEDESTRES LOCALIZADAS NO FINAL DA QNE 11 (SENTIDO COMERCIAL NORTE) E QNE 23, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA EQNB 17/18, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE À SRª SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE MAIS ESCOLAS DE 1º E 2º GRAUS NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO, RA XIV.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS DO SETOR DE OFICINAS (SOPI) NA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE, RA VIII.

SUGERE AO DIRETOR-GERAL DO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO EM FRENTE À ESCOLA LOCALIZADA NA QR 614, NA CIDADE DE SAMAMBAIA, XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QR 113 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A MELHORIA DA URBANIZAÇÃO DA QR 113 NA CIDADE DE SAMAMBAIA, RA XII.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E REFORMAS DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NA CIDADE DO GAMA, RA II.

SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA QNO 07 NA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX.

PARABENIZA A CNI, SENAI, IEL E FIBRA PELA REALIZAÇÃO DA 'OLIMPÍADA DO CONHECIMENTO 2001' DE 17 A 24 DE JUNHO EM BRASÍLIA.

DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO NA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS.

ESTABELECE MEDIDAS EM FAVOR DA IGUALDADE DE DIREITOS DE CIDADANIA.

DISPÕE SOBRE TESTE DE HIV EM EXAME DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE COMUNICAÇÃO NAS AMBULÂNCIAS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA LIGAÇÃO ASFÁLTICA EM CONJUNTOS HABITACIONAIS, NOS FUNDOS DO COMÉRCIO LOCAL DAS QUADRAS DE SOBRADINHO - DF.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, O PROGRAMA ADOTE UM CÓRREGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MODALIDADE DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA RESERVA DE PROTEÇÃO SUSTENTÁVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A INCLUSÃO DAS DISCIPLINAS FILOSOFIA E SOCIOLOGIA NA GRADE CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

DETERMINA A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS ATRAVÉS DA REDE INTERNACIONAL DE COMPUTADORES - INTERNET.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL URBANA.

DISPÕE SOBRE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES POSTERIORES E FRONTAIS DO CONJUNTO 'A' DAS QUADRAS QUE ESPECIFICA, E DO CONJUNTO 'H' DA QUADRA 06, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO, RA - V.

DISPÕE SOBRE O INSTITUTO DA MATRÍCULA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DISTRITO FEDERAL DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O BANCO DO SEBO ESCOLAR NO SISTEMA DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL

ALTERA A LEI Nº 2.255, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE 'DEFINE A IDENTIFICAÇÃO DAS VAGAS RESERVADAS AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTITUIÇÃO DE SEGURO DE ACIDENTES PARA MOTORISTAS E COBRADORES DO TRANSPORTE COLETIVO EM SITUAÇÕES DE ANORMALIDADE.

DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ADESTRADOR DE CÃES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA PROIBIDA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL , A COBRANÇA DE SOBRETARIFA , POR PARTE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DO JOGO DE XADREZ NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A COMPENSAÇÃO DÍVIDAS DE SERVIDORES COM A UTILIZAÇÃO DE PRECATÓRIOS , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE SERVIDORAS DO DISTRITO FEDERAL AO PERÍODO DE AMAMENTAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GARANTE AOS OCUPANTES DA FEIRA DOS IMPORTADOS A REMOÇÃO PARA O SHOPPING POPULAR A SER CONSTRUÍDO AO LADO DA RODOFERROVIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE .

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NAS RODOVIAS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA A DEVOLUÇÃO DOS VALORES DE MULTAS DE TRÂNSITO PELO DETRAN-DF.

CRIA A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL AO MUNICÍPIO DE CIDADE OCIDENTAL-GOIÁS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NAS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 55/89 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O COMÉRCIO AMBULANTE NOS CASOS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 111, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, RA XII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CL 205, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA AE 13 QNJ - TAGUATINGA, RA III.

AUTORIZA ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO URBANO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO - PARA A CRIAÇÃO DE UNIDADE IMOBILIÁRIA DE USO INSTITUCIONAL NA EQNM 1/3, CEILÂNDIA - RA IX.

DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI 258 DE 05 DE MAIO DE 1992 QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO NAQUELAS ÁREAS DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. DÉBORA DINIZ.'

'CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR CELSO FURTADO.'

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR JUAREZ FERNANDES DE DEUS(COMPADRE JUAREZ FERNANDES).

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR GUSTAVO KUERTEN.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA ROBERTO SATURNINO BRAGA.

SUSTA OS EFEITOS DO ART. 3º E PARÁGRAFO ÚNICO DO DECRETO Nº 22.127, DE 15 DE MAIO DE 2001.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS NO ART. 69, NO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS E ALTERA OS ARTIGOS 60, 61 E 63 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A REDAÇÃO DO § 4º DO ART. 119 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A PRÁTICA DA UNIBIÓTICA NO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIRETOR-PRESIDENTE DO JORNAL O GAMA PELA PASSAGEM DO 2ºANO DE FUNDAÇÃO DO INFORMATIVO.

'DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MODELO DE ASSENTAMENTO - MA 19 NA SZI-2 - SUB-ZONA INDUSTRIAL DA RA V E ALTERA O MA-14''

PARABENIZA A EQUIPE DE ALUNOS DO CILT PELA SELEÇÃO PARA PARTICIPAR DE INTERCÂMBIO EM WASHINGTON(EUA).