CLDF

CRIA O SETOR HABITACIONAL SOL NASCENTE E A ÁREA DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS POR DO SOL NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA-IX E ESTABELECE PARÃMETROS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE URBANISMO.

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 759, DE 1º DE ABRIL DE 2008.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INSTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DO GAMA - RA-II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS E DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DOS ESPAÇOS INTERSTICIAIS DAS QUADRAS RESIDENCIAIS DE CEILÃNDIA - RA IX, EM ATENDIMENTO AO QUE DETERMINA O SEU PLANO DIRETOR LOCAL.

APROVA A INDICAÇÃO DO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE A CARREIRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF), APROVEITANDO OS SERVIDORES QUE LÁ ESTÃO LOTADOS.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO ENSINO MÉDIO, NO NÚCLEO RURAL SÃO JOSÉ, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A SUBSTITUIÇÃO DAS SALAS PROVISÓRIAS DE MADEIRA, NAS ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A AMPLIAÇÃO DE SALAS DE AULA EM ESCOLAS QUE ESPECIFICA, LOCALIZADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE DETERMINAR A ABERTURA DE LINHA DE CRÉDITO NO BANCO DE BRASÍLIA S/A PARA FINANCIAR AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELOS PROPRIETÁRIOS DAS PENSÕES INSTALADAS NAS QUADRAS 700, DA AVENIDA W3 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SENHOR VANDICO MARTINS DE OLIVEIRA,PELO SEU FALECIMENTO.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,EXECUTAR OBRAS DE ASFALTAMENTO NA QCS. 19 CHÁCARA 25 CJ. A1 TAGUATINGA SUL , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA RA - III.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE DETECTOR DE METAIS EM ESTÁDIOS, BOATES, CLUBES RECREATIVOS, CASAS NOTURNAS E ASSEMELHADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERÍCIA ANUAL EM PONTES E VIADUTOS INTEGRANTES DO SISTEMA VIÁRIO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE O INGRESSO DO CONSUMIDOR EM SALAS DE CINEMAS E SIMILARES PORTANDO PRODUTOS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS FORA DAS DEPENDÊNCIAS DESSES ESTABELECIMENTOS.

PROÍBE O FUMO EM RECINTOS COLETIVOS FECHADOS NO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 02 DE JUNHO , ÀS 10:00 HORAS,COM OBJETIVO DE DISCUTIR A IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PARA USUÁRIOS DE ÁLCCOL E DROGAS - CAPS/AD,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URBANIZAÇÃO COM CALÇADAS,JARDINS,QUADRA DE ESPORTES,PARQUE INFANTIL E UM POSTO DE POLÍCIA NA ENTRE QUADRA SHCGN 705/706 DA CIDADE DE BRASÍLIA -RA I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS DE ACESSO E CIRCUNDANTES À FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 717, DE 25 DE JANEIRO DE 2006, QUE ESTABELECE PARÂMETROS URBANÍSTICOS DE USO E OCUPAÇÃO PARA A ÁREA DO JÓQUEI CLUBE, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SIA - RA XXIX, OS QUAIS FARÃO PARTE DO PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA - RA XXIX.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE PELÍCULA PROTETORA NOS VIDROS DAS FROTAS DE ÔNIBUS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , ATRAVÉS DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,QUE PROMOVA A JARDINAGEM NO CANTEIRO CENTRAL EM FRENTE Á FEIRA DO PRODUTOR DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR QUE CRIE NÚCLEOS DE ATENDIMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL (CEAJUR/DF) NAS LOCALIDADES DE ÁGUA QUENTE, SÃO SEBASTIÃO, ITAPOÃ, ESTRUTURAL E ARAPOANGA E QUE, PARA TANTO, NOMEIE OS 42 CANDIDATOS APROVADOS NO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO DO REFERIDO ÓRGÃO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL E DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA,O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE FICA ENTRE A IGREJA SÃO MARCOS E SÃO LUCAS E A ESCOLA CLASSE 35 NA EQNP 09/13 DO SETOR P NORTE - RA IX.

ALTERA O ART. 2º DA LEI 3.896, DE 17 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE PENALIDADES PARA A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PIRATEADOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO SAMURAI NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANISFESTA AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL JOSÉ ROBERTO ARRUDA,APOIO NO ENCAMINHAMENTO DE PROPOSIÇÃO ESPECÍFICA QUE GARANTA RECURSOS PARA O PAGAMENTO DO PASSIVO TRABALHISTA DOS SERVIDORES DA NOVACAP, DE QUE TRATA O PROCESSO Nº 00191-1998-002-10-09-9 - 2ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA - TRT - 10ª REGIÃO ,DEVENDO CONTER O TEXTO CLÁUSULAS QUE DÊEM GARANTIAS REAIS PARA O CUMPRIMENTO DE ACORDO FIRMADO ENTRE OS EXEQUENTES E EXECUTADO ,BEM COMO PREVISÃO LEGAL DO PAGAMENTO DA DÍVIDA A SER INCLUÍDA NAS LEIS ORÇAMENTÁRIAS FUTURAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ABEL BARBOSA DE NOVAIS.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA NA EXPANSÃO DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR JOÃO RICARDO NORONHA DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ANA CRISTINA ROBERTO.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA, A AQUISIÇÃO DE DECIBELÍMETROS PARA A POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE MARIO FERRAZ DE ALBUQUERQUE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PADRE JOSÉ CARLOS SILVA DE ANDRADE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE EDINALDO CASTRO DA SILVA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 121 DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE GIOVANI CARLOS CALDAS BARROCA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOÃO FIRMINO GALVÃO NETO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA QUADRA 602 DA - REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ RAIMUNDO LAURINDO CARVALHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ LUIZ FONTINELLI PORTELA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA TRANSPORTES E SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ABRIGOS NAS PARADAS DE ÔNIBUS EXISTENTES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOÃO MEDEIROS DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SILVANO JADER DE AMORIM.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE JOSÉ AILTON TEODORO.

PARABENIZA O SOLDADO EDMAR NERES DA SILVA,POLICIAL MILITAR,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE OLMER GUERREIRO GARCIA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE SERGIO LUIZ PEREIRA SOUSA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2008,EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MINEIRO.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONAM.

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE CULTURA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DE SAMAMBAIA - RA XII.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE PAULO SERGIO CASTELIANO SILVO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE ALESSANDER CARREGARI COPALBO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO AS QUADRAS IMPARES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 501 A 507 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À ADMINISTRAÇÃO DE SAMAMBAIA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO NA QUADRA 433 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.