CLDF

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a reforma e revitalização do Cemitério Antigo da Cidade de Planaltina, RA VI.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a construção de estacionamento e calçada no Comércio da Quadra CL 103 na Avenida Alagados - Santa Maria RA XIII.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a instalação de postes com braços e lâmpadas ao longo da Estrada Vicinal do Núcleo Rural Beco do DF Planaltina RA VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, a celebração de convênio com a Caixa Económico Federal - CEF, para implantação de uma Casa Lotérica na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a ampliação da oferta de vagas de atendimento nas unidades de saúde de Taguatinga (RA-III).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Terminal Rodoviário do Cruzeiro Novo, Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a ampliação das vagas em creche na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a ampliação do horário de funcionamento das unidades de saúde situadas na Região Administrativa do Cruzeiro - RA XI para às 22h.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal, a ampliação da guarnição da Polícia Militar no Setor M. Norte, Região Administrativa de Taguatinga- RA III.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo e do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, providências no sentido de promover a remoção de entulhos, à intensificação da varrição e limpeza pública das ruas, calçadas e áreas verdes na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a construção de creches e demais problemas pertinentes á área da infância na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC, o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde.

Requer a convocação do Diretor Presidente da Companhia Energética de Brasília- CEB para prestar esclarecimentos no Plenário desta Casa sobre o futuro estratégico e econômico e a renovação do Contrato de Concessão de Exploração da CEB.

Altera o art. 135 da Lei Orgânica do Distrito Federal, que trata das alíquotas do Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação - ICMS - para adequá-lo à Emenda Constitucional nº 87, de 16 de abril de 2015.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil- NOVACAP.

Requer a realização de audiência pública para discutir a Universalização da oferta da Educação Infantil e Expansão do acesso a creches no Distrito Federal.

Requer á Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle -CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Administração Regional do Guará.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, ás 19h, no Plenário, para o Lançamento da Frente Parlamentar da Juventude.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para homenagear o SERVIDOR DE TRÂNSITO.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de dezembro de 2015, em Comemoração do Aniversário do Conselho de Arquitetura e Urbanismo.

Requer a realização de Audiência Pública para discutir a criação da Universidade Pública do Distrito Federal.

Requer realização de Audiência Pública para debater a revitalização do Centro Cultural Itapuã no Gama (RA II).

Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de setembro de 2015, para comemorar o Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 120, de 2015.

Requerimento de Prejudicialidade ao Requerimento ainda pendente de numeração, de 2015, sobre a realização de Audiência Pública Itinerante para debater situação dos feirantes dos boxes de galpão situado no Setor Central do Gama, ao lado do Terminal Rodoviário, regulados pela Lei distrital nº 2.546/2000.

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 316/2015.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de agosto de 2015, para o LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR PELA DEFESA, APOIO E FORTALECIMENTO DA BICICLETA COMO MEIO DE TRANSPORTE E ATIVIDADE ESPORTIVA.

Hipoteca apoio e reivindica providencias do Poder Executivo do Distrito Federal para prorrogação do prazo de vigência dos contratos temporários dos educadores Sociais que prestam serviços à Secretaria de estado de políticas para Crianças, Adolescentes e Juventude do Distrito Federal.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal, a respeito da nomeação dos pedagogos/orientadores educacionais.

Manifesta Louvor ao Fórum Distrital de Educação, aos seus membros e colaboradores, em razão ao laborioso trabalho na elaboração do Anteprojeto do Plano Distrital de Educação 2015/2014.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a regularização dos puxadinhos de áreas comerciais e residenciais já consolidadas na Região Administrativa de Samambaia- RA XII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2015, às 19h, no Plenário, para o Dia Internacional da Juventude.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, acerca do Instituto Superior de Ciências Policiais de Ensino da Polícia Militar do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÙBLICA NO DIA 30 DE JUNHO DE 2015 ÀS 10 H, NO PLENÀRIO DA CAMARA LEGISLATIVA.

Proíbe o estabelecimento que comercializa produto alimentício para consumo imediato de expor, em mesa, balcão ou qualquer suporte destinado à refeição, recipiente contendo produto que possua sódio em sua composição nutricional, como, entre outros, sal de cozinha, ketchup, mostarda e maionese.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2015, PARA COMEMORAR O 'DIA DO FEIRANTE'.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Raul Canal.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SOCIEDADE DE TRANSPORTES COLETIVOS DE BRASÍLIA - TCB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL - EMATER/DF.

Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o DIA 12 DE JUNHO COMO DIA CONTRA O TRABALHO INFANTIL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL - METRÔ/DF.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CA´PITAL DO BRASIL - NOVACAP.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ADVOGADO.

Dispõe sobre a prestação de contas dos contratos de gestão a ser apresentada à Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CEASA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO FEDERAL - TERRACAP.

Dispõe sobre a incorporação do percentual de 11,98% na tabela de remuneração dos cargos e funções dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Contas do Distrito federal e dá outras providências,

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL - CODEPLAN.

Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Senhora Verônica Maria Firmino do Nascimento.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DE PROPOSIÇÃO NA FORMA QUE ESPECIFICA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE PEDESTRES LOCALIZADO NA QS 410, SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A INSTALAÇÃO E PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 429, SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 515, SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DE LOCALIZADO NA QUADRA QR 210, SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO LOCALIZADO NA QR 125, 300 E QR 500, SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A PINTURA DE QUEBRA MOLAS LOCALIZADO NA QR 215, SAMAMBAIA- RA XII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA E PARCERIA DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBOS LOCALIZADA NA QR 619, SAMAMBAIA- RA XII.