CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SETOR H DO SETOR DE OFICINAS DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE RADAR MÓVEL NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DE POLÍCIA DO AGENTE DE POLÍCIA LUÍS HENRIQUE AUGUSTO FONSECA PELO SEU FALECIMENTO EM ACIDENTE DE MOTO NO ÚLTIMO DIA 27 DE FEVEREIRO.

MANIFESTA VOTOS DE SOLIDARIEDADE AO AGENTE PENITENCIÁRIO RONAN SANTOS LORENTZ BALEADO DENTRO DE UM SUPERMERCADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.

ALTERA A LEI Nº 2.835, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE 'DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 021/2003, DE MINHA AUTORIA.

REQUER O PROSSEGUIMENTO DA TRAMITAÇÃO DO PL 3203/02, ATUALMENTE SOBRESTADO NO SETOR DE APOIO ÀS COMISSÕES PERMANENTES.

FICAM ISENTOS DO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS PROMOVIDOS PELO DISTRITO FEDERAL, OS DESEMPREGADOS E PESSOAS COM RENDA FAMILIAR DE ATÉ DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 079/2003.

DISPÕE A ISENÇÃO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO PARA OS APOSENTADOS, JUNTO À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE MARÇO DE 2003, PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO DR. ADÍLSON BRANCO FARRAPEIRA.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE RENOVAÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, QUANDO NO EXERCÍCIO COMPROVADO DA FUNÇÃO DE MOTORISTA DO SERVIÇO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA, ANUALMENTE, AOS TAXISTAS DO DISTRITO FEDERAL, O USO, EM CARÁTER DEFINITIVO, DA BANDEIRA II DURANTE TODO O MÊS DE DEZEMBRO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE GEORGE ALBERTO GARCIA DE OLIVEIRA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE ALEX MARCOS BARBOSA SANTOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE MARCÍLIO RAMOS COSTA JÚNIOR.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO AGNALDO ARAÚJO SILVA JÚNIOR.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO GLAUBER SILVA PAZ.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO 1º TENENTE LUIS HENRIQUE PIMENTAL DA GAMA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO ELIEZER RODRIGUES DE SOUZA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO SERGIO LOPES CROSSETTI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CAPITÃO RICARDO LUIZ DA CUNHA RABELO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO NELSON DE OLIVEIRA VERAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VANDERLEY GONÇALVES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO SERGIO MARQUES DA SILVA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO EVERALDO SARTORI.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO VALDENI FERREIRA RAMOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO ORLANDO DA ROCHA COUTINHO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO CLEITON JOSÉ DE PAULO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO CABO FLAÉSIO PEREIRA DA SILVA.