CLDF

Hipoteca votos de louvor e parabeniza por Ato de Bravura ao 3º SGT QPPMC Gabriel Costa - da Polícia Militar do Distrito Federal - PMDF, por ter salvo uma senhora de 71 anos de incêndio em um apartamento em Brasília – DF, estando de folga de suas atividades.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 09 de junho de 2021, às 10 horas, para discutir sobre os direitos das pessoas ostomizadas no Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os despejos durante a pandemia de covid-19 no Distrito Federal.

Requer a retirada da emenda nº 1 apresentada na CDC, ao PL 1.331 de 2020, que que estabelece Regras para as Relações de Consumo quando da oferta de Cestas Básicas pelos Supermercados, Hipermercados e demais estabelecimentos comerciais.

Altera a Lei nº 5.281, de 24 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o licenciamento para a realização de eventos e dá outras providências.

Requer o registro de criação da “Frente Parlamentar de apoio ao combate e ao tratamento da ansiedade, depressão, síndrome do pânico e distúrbios psíquicos congêneres visando o bem-estar mental”.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas, providências para a limpeza de "boca de lobo" e recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 803, na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Denomina praça da rosa o logradouro público localizado na frente da SHCES 1303 do cruzeiro novo – RA XI.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 401, conjunto 03, na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Denomina praça Padre Armando Brédice o logradouro público localizado na frente da igreja Santa Terezinha do cruzeiro novo – RA XI.

Sugere ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-Detran, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização na Quadra 300, conjunto 16, na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Altera dispositivo da Lei nº 6.381, de 23 de setembro de 2019, que dispõe sobre a possibilidade de os órgãos de segurança pública alienarem, por venda direta a seus integrantes, as armas de fogo de porte por eles utilizadas quando em serviço ativo, por ocasião de sua aposentadoria ou transferência para a inatividade.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas, rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som na Quadra 204, conjunto 19, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- Detran/DF, promover a implantação de redutores de velocidade do tipo “quebra-molas” e respectivas placas de sinalização; complementação da pavimentação e construção de meios-fios na Quadra 300, nos conjuntos 55, 56 e 57, na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Sugere ao Governador do Distrito Federal e à Casa Civil, a adoção de providências no sentido de exigir que os órgãos e entidades da administração direta e indireta do Distrito Federal, somente contratem, celebrem parceria ou admitam nos programas sociais, cooperativas que comprovarem o registro na Organização das Cooperativas do Distrito Federal - OCDF, conforme preconiza a Lei Federal nº 5.764/71, a Lei Distrital nº 6.112/2018 e a Lei Distrital 6.616/20.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas, providências para pavimentação de avenida pública da Quadra 203, conjunto 14, na Região Administrativa do Recanto das Emas- RA XV.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal – DER.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, A INCLUSÃO DAS MULHERES GRÁVIDAS, PUÉRPERAS E LACTANTES DE BEBÊ DE ATÉ 12 MESES SEM COMORBIDADES NOS GRUPOS PRIORITÁRIOS A SEREM IMUNIZADOS CONTRA A COVID-19.

Moção de louvor ao nobre ato dos Policiais do Batalhão de Policiamento de Choque (BPChoque) do Distrito Federal que socorreram uma criança, de dois anos, em crítico estado de saúde, após engolir soda cáustica, em casa, no fim da tarde da segunda-feira do dia 24/05/21.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas providências junto ao Serviço de Limpeza Urbana- SLU, o recolhimento de lixos e entulhos na Quadra 206, conjunto 18, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV.

Proíbe as instituições financeiras de ofertar por telemarketing ativo e celebrar contrato de empréstimo de qualquer natureza, com aposentados e pensionistas, por ligação telefônica e dá outras providências.

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar do Batalhão de Polícia Militar Ambienta/PMDF: 3º SGT QPPMC- Gabriel Costa Oliveira, Mat. 214.933/8, pelo comprometimento com a vida e profissionalismo demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', quando salvou uma idosa das chamas, durante incêndio em seu apartamento, localizado na quadra 404, bloco E. fato ocorrido dia 25/05/2021, na Asa Sul – Brasília/DF. Conforme Ocorrência Gênesis nº77482/2021.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos integrantes do PROJETO PREVENINDO COM ARTE, do 4º Batalhão de Polícia Militar do Distrito Federal, unidade policial responsável pelas comunidades do Guará, SIA e Estrutural.

Requer a realização de audiência pública para debater sobre dívidas ativas e arrecadação no Distrito Federal.

Dispõe sobre a utilização de tecnologia assistiva para atendimento às pessoas com deficiência auditiva nos hospitais públicos e privados.

Sugere e encaminha, ao Governador do Distrito Federal, minuta de decreto de alteração do Decreto nº 36.287, de 20 de janeiro de 2015, para que seja criado um conselho consultivo, formado por integrantes das forças de segurança do Distrito Federal, na gestão dos recursos do Fundo Constitucional do Distrito Federal.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo e rigor na fiscalização da Lei do silêncio- Lei nº 4.092 de 30 de janeiro de 2008, para coibir excessos/abusos no uso de som na Quadra 404, conjunto 14, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV.

Sugere à Administração Regional do Recanto das Emas junto à Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na Quadra 203, na Região Administrativa do Recanto das Emas– RA XV.

Requer a realização de Audiência Pública Remota no dia 04 de agosto de 2021 às 19 horas para debater sobre as melhorias do Park Sul, na Região Administrativa do Guará - RA X.

Altera a Resolução nº 34/1991, que “institui a Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal (...)”, e dá outras providências.