CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA FISCAIS DO DF LEGAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA TERRACAP, QUE SEJAM PROMOVIDAS TODAS AS AÇOES NECESSÁRIAS PARA QUE OCUPANTES DE LOTES NÃO EDIFICADOS SEJAM CONTEMPLADOS NOS EDITAIS DA TERRACAP, NOS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE ESPECÍFICO, PARA A VENDA DIRETA DOS IMÓVEIS.

Sugere, ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, alteração no Decreto nº 39.769, de 11 de abril de 2019, que 'dispõe sobre a regulamentação da atividade de comércio ou prestação de serviços ambulantes em vias, ônibus, metrô, estacionamentos e logradouros públicos do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que aumente as rodas polícias nos locais que especifica

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil-NOVACAP, o recapeamento total da malha asfáltica do KM O da DF-475 e do Posto de Gasolina 'melhor', ambos no setor oeste do Gama, até o balão do cemitério, da referida Região Administrativa.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que dê publicidade às reuniões do Conselho Distrital de Segurança Pública - CONDISP.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, adotar providências no Recanto das Emas

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento Trânsito - DETRAN/DF, a instalação de faixa de pedestres próximo à parada de ônibus da QS 104 sul, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, através da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal a criação de linha de ônibus para atender o trajeto pela pista do cemitério, pela a Escola Centro de Ensino Fundamental Ponte Alta Norte-CEFPAN e o Posto de Saúde, no bairro da referida Região Administrativa do Gama.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN/DF, a implantação de quebra-molas e/ou barreiras eletrônicas na Avenida P 4 no Setor P Sul da Região Administrativa de Ceilândia (RA-IX).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP. a revitalização da iluminação pública de todas as quadras residenciais da Região Administrativa do Plano Piloto (RA-I).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde, a nomeação dos aprovados no concurso para Administrador da Secretaria de Saúde.

'Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a transformação da CODEPLAN - COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, em Autarquia Especial. '

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Educação, a regulamentação do livre aleitamento materno em creches públicas e conveniadas do Distrito Federal.

Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a Construção de um Campos Sintéticos no Condomínio Nova Petrópolis, localizado na Região Administrativa de Planaltina, RA- VI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde seja feita a Implantação do Programa de Saúde da Família- PSF, da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a reforma do Posto de Saúde localizado na Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Instalação de Pontos de Encontro Comunitários - PEC's, nas remediações do Condomínio Residencial das Palmeiras, localizado no bairro da Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Serviços Públicos em parceria com a NOVACAP, Instalação de Pontos de Encontro Comunitários -P EC's, na Avenida São Francisco, localizada no bairro de Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília-CEB, promova a revitalização e manutenção da rede elétrica na Ponte Alta Norte, na Região Administrativa do Gama- RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, promova a implantação de Papa Entulho para a Ponte Alta Norte, Região Administrativa do Gama- RA ll.

Sugere providências ao Ilustríssimo Senhor Administrador Regional do Plano Piloto - RA 1, no sentido de encaminhar as providências cabíveis com vista à reposição das tampas de bueiros da Quadra OI, do Setor Bancário Sul, atrás do Banco do de Brasília S/A - BRB.

Sugere, ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, o aumento das linhas de ônibus no horário noturno nas proximidades do Hospital Regional de Taguatinga.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA ARQUITETOS E URBANISTAS PARA COMPOR OS QUADROS DO GDF.

Institui instrumentos e procedimentos para formalização de parcerias entre o Distrito Federal e as entidades privadas de inovação tecnológica.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona:

Manifesta Moção de Louvor ao Professor Dr. Hartmut Gunther da UNB, pelos trabalhos relevantes sobre mobilidade no Distrito Federal, realizados nas últimas décadas.

Manifesta votos de louvor in memoriam ao Senhor Raul Aragão Rocha pelos relevantes serviços sociais prestados por meio de militância e ativismo na área da mobilidade urbana.

Manifesta votos de louvor e parabeniza o Senhor Jonathan Nogueira dos Santos pelos relevantes serviços prestados à educação pública, especialmente em Sobradinho, Distrito Federal

Manifesta votos de louvor e aplauso aos músicos e profissionais da música e projetos culturais de Brasília e do Brasil.

Manifesta reconhecimento de louvor por destacar-se em fermentar o evangelho, despertar novas lideranças, vocação pessoal e vivencia fundamental do cristão, nestes 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa.

Manifesta reconhecimento de louvor pelo apoio e comprometimento com a Segurança Alimentar e Nutricional da população carente do Distrito Federa, a ser entregues no dia 18 de outubro de 2019, as 10h, no Plenário.

Manifesta reconhecimento de louvor por seus relevantes serviços prestados à justiça de Paz do Distrito Federal, a ser entregues no dia 16 de outubro de 2019, as 19h, de Sala das comissões Pedro de Souza Duarte.

Manifesta reconhecimento de louvor a CEASA-DF - Centrais de Abastecimento do Distrito Federal que garante uma alimentação nutritiva, segura, saudável e de qualidade para a população do Distrito Federal e entorno, por ocasião da comemoração dos 47 anos de existência.

Altera o anexo II da Resolução 155/1999 - CLDF definindo a competência para execução orçamentária do Fundo de Assistência à Saúde dos Deputados Distritais e Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal

Remaneja cargos em comissão da Estrutura Administrativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO 14º ANIVERSÁRIO DO SINPROERD/DF.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília(CEB) informações sobre a constante queda de energia elétrica na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer informações à Controladoria-Geral do Distrito Federal sobre apuração de responsabilidade objeto do Processo 480.000144/2015.

Cria cargos de natureza especial e em comissão na estrutura da Fundação de Património Cultural do Distrito Federal - FunPAC-DF.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação sobre a regularização fundiária do Bairro Nacional, localizado na Região Administrativa de São Sebastião.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 8 de outubro de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 15 de Outubro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em comemoração ao Dia da Ciência e Tecnologia.

Requer a dispensa do interstício dos Projetos aprovados na Sessão Ordinária e Extraordinária de hoje dia 9 de outubro de 2019, para início do turno seguinte e imediata votação.

Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nº 514/2011 e dos Projetos de Lei nº 768/2012; 260/2015 e PL 870/2016 apensos ao primeiro.

Requer informações sobre a aplicação de medidas disciplinares em escola pública militarizada

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 1.425/2017.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis em comemoração aos 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC.

Institui a Política Distrital de atenção dedicada ao cuidado e à saúde do homem, relacionada a Deficiência Androgênica do Envelhecimento Masculino - DAEM e a Disfunção Erétil - DE.

Dispõe sobre o seguro de vida e o seguro contra acidentes pessoais para os profissionais que especifica, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os educadores Marcio Gomes de Vasconcelos, Valéria Porto Duro, Mirian Mascolo Santos, Lázara de O. Santana, Maria Delma Nunes Batista de Carvalho pelos relevantes serviços prestados à educação do Distrito Federal.

Torna obrigatória a inserção de circuito eletrônico integrado (chip) de identificação em todas as armas de fabricação brasileira e importada, comercializadas no âmbito do Distrito Federal.

GARANTE O DIREITO A ACOMPANHANTE NO PÓS-OPERATÓRIO AOS PACIENTES SUBMETIDOS A MASTECTOMIA, NA REDE PÚBLICA OU PRIVADA DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei nº 2.705, de 04 de abril de 2001, que 'dispõe sobre as atividades de atenção integral às pessoas portadoras de Esclerose Múltipla e garantia de tratamento adequado pelo Sistema Único de Saúde do Distrito Federal - SUS/DF e dá outras providências'.

Dispõe sobre a qualificação das organizações sociais no âmbito do Distrito Federal.

Institui e inclui a 'Semana Distrital de Combate aos Crimes de Internet' no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, a Política de Incentivo à Agricultura de Precisão, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o mês 'Agosto Verde', dedicado à conscientização do cidadão no combate queimadas, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Distrito Federal, o Banco de Leite Materno Virtual para cadastramento prévio e voluntário e acompanhamento de quantidade disponível nos bancos de leite, e dá outras providências.