CLDF

Sugere a Vossa Excelência, o Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a instalação de cobertura no ponto de ônibus nº 6091.

Sugere, ao Poder Executivo, junto à Companhia Energética de Brasília - CEB, a instalação e manutenção de iluminação pública no acesso da Rodoviária Interestadual de Brasília.

Sugere, Excelentíssimo Senhor Governador Distrito Federal, por intermédio do DFTRANS, a disponibilização de mais linhas de ônibus na Região do SIA.

Dispõe sobre serviços digitais de compartilhamento e uso de patinetes, ciclos e similares, elétricos ou não, no Distrito Federal.

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados nos equipamentos dedicados às pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida nos veículos admitidos do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal -STPC/DF.

Institui a 'Semana Distrital da Conscientização sobre a Esquizofrenia' e dá outras providências.

Dispõe sobre a cobrança de tarifa de energia elétrica, água e esgoto no Distrito Federal.

Institui e inclui o 'DIA DO AUDITOR-FISCAL DA RECEITA DO DISTRITO FEDERAL', o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de bebedouros em todas as rodoviárias do Distrito Federal

Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Rodrigo Pereira de Paula.

Altera a Resolução nº 258, de 2012, para reservar vagas para estágio na Câmara Legislativa do Distrito Federal - CLDF aos que cumprem medidas socioeducativas e aos egressos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA RAPHAEL PEREIRA DOS ANJOS, PELO VALIOSO TRABALHO DEDICADO EM BENEFICIO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA ILDA RIBEIRO PELIZ PELO VALIOSO TRABALHO DE VOLUNTÁRIADO E DE AMOR AO PRÓXIMO.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O DR. GLAUCIO DE CASTRO JUNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA AUDITIVA.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR A BANDA SURDODUM PELO EXCELENTE E VALOROSO TRABALHO PRESTADO, EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL AOS JOVENS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB).

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, sobre dados de atendimento da rede do IGESDF.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal - SLU, sobre a prestação de serviços nas Regiões Administrativas do Cruzeiro e Sudoeste/Octogonal.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, cópia do 'contrato de implantação do Bairro Crixá' com as Empresas Direcional e Topocard.

Requer ao Excelentíssimo Sr. Secretario da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, informações a respeitos de todos os equipamentos Públicos, e sua localização, a serem implantados pela empresa Direcional no projeto do Bairro Crixá.

Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Saúde informações sobre o incentivo financeiro de Custeio Mensal para Funcionamento dos Centros de Parto Normal (CPN).

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre o cumprimento do Inciso III do Parágrafo 3º do Art. 64 da Lei Orgânica da Cultura (Lei Complementar nº 934/2017).

Manifesta reconhecimento de louvor e aplausos aos artistas, agentes e produtores culturais da Região Administrativa de Sobradinho RA - V, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Distrito Federal, a serem entregues na Sessão Solene de 23 de setembro de 2019 no Teatro de Sobradinho.

Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater o atendimento e acompanhamento aos portadores de Doença Falciforme e sua execução no Sistema Único de Saúde/SUS, no Distrito Federal

Requer a realização de Sessão Solene em celebração ao dia de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, a realizar-se no dia 11 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário de 102 anos do Lions Club Internacional, a realizar-se no dia 24 de outubro de 2019, as 10h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer informações ao Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa sobre lista de 'Comparação da participação dos proponentes em diferentes tipos de fomento - LIC, Termo de Fomento MROSC (não incluir por chamamento) e FAC, 2016 -2019' entregue a este Gabinete no dia 28/08/2019.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao aniversário da Associação Nacional dos Agentes de Segurança Institucional do MPU e CNMP, a realizar-se no dia 02 de dezembro de 2019, as 19h no Plenário da Câmara Legislativa.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei no 311/2019 ' que altera a Lei nº 5.323. de 17 de março de 2014, que dispõe sobre a prestação do serviço de táxi no distrito Federal e da outras providências para adequar a idade máxima dos permíssionários de táxi não executivos

Requer à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação -SEDUH o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos sobre a regularização fundiária da Vila Roriz, Localizada na Região Administrativa do Gama, RA ll.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de setembro de 2019, em comemoração ao aniversário do P Sul, em Ceilândia/DF.

Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal para o exercício financeiro de 2020.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2020-2023.

Manifesta votos de pesar pelo falecimento da Soldado do Bombeiro Militar do Distrito Federal MARIZELLI ARMELINDA DIAS, de 31 anos de idade, eletrocutada quando atendia uma ocorrência de incêndio na QNL 2 em Taguatinga Norte, acabou sendo atingida pelos galhos de uma arvore e pela corrente elétrica de alta tensão.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário '

Manifesta votos de louvor e parabeniza pelos relevantes serviços prestados à Carreira de Auditoria Tributária e ao Distrito Federal, os Auditores-Fiscais da Receita do Distrito Federal que menciona.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA A SENHORA KARIN LILIAN STROBEL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM PROL DAS PESSOAS SURDAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA AS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS CONCEITUADAS DO DISTRITO FEDERAL, PELO TRABALHO DE EXCELÊNCIA REALIZADO EM RAZÃO DE SUA ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM E INCLUSÃO SOCIAL VOLTADO AOS DEFICIENTES AUDITIVOS DO DISTRITO FEDERAL.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, sobre projeto de iluminação pública na RA do Cruzeiro.

Requer o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a previsão de nomeação na LOA 2020.

Requer ao Excelentíssimo Presidente do Instituto Brasília Ambiental - IBRAM - informações sobre os procedimentos de monitoramento da situação das nascentes do Distrito Federal.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Saúde informações sobre o atendimento, na rede pública de saúde do Distrito Federal, para as pessoas com doenças falciformes.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 18 de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Institui o Dia dos Blocos Carnavalescos Tradicionais do Distrito Federal a ser comemorado em 02 de dezembro de cada ano.

Requer ao Excelentíssimo Secretário de Estado de Desenvolvimento Social informações sobre o atendimento de cidadão cadastrados no Programa Cesta Emergencial nos Centros de Referência em Assistência Social.

Requer a realização de auditoria nos dados que levam à tarifa técnica no sistema de transporte público coletivo do Distrito Federal.

Dispõe sobre o cancelamento da inscrição no Cadastro Geral de Contribuintes de Tributos e cassação do alvará de funcionamento - do estabelecimento comercial que, de qualquer forma, adquirir, distribuir, entregar, armazenar, possuir em depósito, transportar, vender ou expuser à venda mercadoria de origem ilícita ou não comprovada e dá outras providências.

Requer informações ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que se especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da sessão Solene em homenagem ao Hospital Regional de Samambaia - HRSAM, em comemoração ao seu 17º aniversário '

Requer a dispensa da publicação da redação final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 17 de setembro de setembro de 2019, para votação imediata da redação final.

Manifesta Moção de Louvor aos Professores e Coordenadores do Curso de Direito da UNIPLAN - Águas Claras - DF e Professores da Polícia Civil do Distrito Federal, pelos relevantes trabalhos desenvolvidos em prol da melhoria da Educação Superior.

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos Farmacêuticos, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal e pela Homenagem ao Dia Internacional do Farmacêutico.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal - ADASA.

Requer ao Banco de Brasília -BRB, informações sobre a política de juros praticada na forma e no período que especifica.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado do Meio Ambiente do Distrito Federal.