CLDF

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Senhor Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal.

Requer a transformação da Sessão ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para ' discussão do tema ' Educação Precoce'.

Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o tema 'Mobilidade Urbana e Qualidade de vida'.

Requer, à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, informações sobre o atendimento à paciente Brenda de Souza Oliveira e demais pacientes que necessitam de serviços públicos de home care.

Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o 'Aniversário do Hospital da Criança de Brasília-Jose Alencar', no plenário desta Casa de Leis dia 8 de novembro de 2019 às 15:00 horas'

Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao dia do Bombeiro Militar Veterano do Distrito Federal, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2019. às 18h30min, no Plenário da Câmara Legislativa do DF.

Requer à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal o encaminhamento de informações sobre a existência de estudos de impacto para a concessão de isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores -IPVA para os veículos de propriedade dos Centros de Formação de Condutores.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 16 de setembro de 2019, às 9:30h, no Plenário, para debater o papel do Agente Comunitário de Saúde na Atenção Primária.

Requer. a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar os recentes casos de feminicídio no Distrito Federal.

Solicita informações à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a respeito de afastamentos da ativa por motivos de saúde mental, e do eventual redirecionamento deles para o projeto de militarização de escolas ('Gestão Compartilhada').

Solicita informações à Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal a respeito de dados relativos ao panorama geral da população carcerária local, bem como o número de mortes ocorridas no sistema prisional.

Requer informações a Secretaria de Estado de Justiça sobre a inauguração e previsão de funcionamento das unidades de internação do Sistema Socioeducativo em Brazlândia e Gama.

Solicita ao Secretário de Educação do Distrito Federal informações sobre as bibliotecas escolares.

Solicita informações à Secretaria de Justiça e Cidadania acerca de quais medidas estão sendo adotadas pelo GDF, especificamente pela Secretaria de Justiça e Paz Social, no combate e prevenção da tortura, em todo o DF.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 08 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário, para discutir a valorização dos professores de Artes Marciais do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 03 de outubro de 2019, às 19h, no Plenário, em homenagem social benemérita a Associação Comunitária Beneficente Brasileira- ASCOB.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de setembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Auditor Fiscal da Receita do Distrito Federal.

Manifesta votos de louvor e parabeniza as pessoas que menciona em comemoração ao Dia do Bombeiro Militar Veterano e pelos relevantes serviços prestados à sociedade.

Manifesta Votos de Louvor aos atletas paraolímpicos que representaram o Brasil no Parapan-Americanos de Lima.

Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona :

Manifesta aplauso e congratulação aos responsáveis pelo algoritmo da plataforma de buscas do Google pelo ato de modificar o resultado da busca quando o usuário digitar temas relacionados ao suicídio.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES RESULTADOS OBTIDOS NOS JOGOS PARAPAN-AMERICANOS LIMA 2019.

Dispõe sobre medidas de coleta e de reciclagem de óleos de origem vegetal e animal de uso culinário e seus resíduos no âmbito do Distrito Federal.

Veda às empresas seguradoras, nos casos de sinistro de veículos, impor, ao consumidor beneficiário, o estabelecimento responsável pelo serviço de reparação dos danos e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de exame clínico toxicológico anual para motoristas de aplicativo, taxistas e de transporte escolar.

Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, com o objetivo de ampliar o número de áreas reservadas ou lugares nos ônibus do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal, para os usuários de cadeira de rodas.

Dispõe sobre a instituição da Rua do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II.

Dispõe sobre Animais Comunitários no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Dispõe sobre a notificação compulsória de maus-tratos contra animais no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem/DF, a construção de balão, na Estrada do Sol, no cruzamento de acesso à São Sebastião (RA-XIV), na altura do Condomínio Residencial Interlagos.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, a ampliação do efetivo de policiais no Jardim Botânico e Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte, a ampliação de ônibus das linhas que atendem os Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, a ampliação de ônibus das linhas do Jardim Botânico (RA-XXVII).

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana, a ampliação da frota de ônibus das linhas do Jardim Botânico e Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a melhora no acesso ao Jardim Botânico III e o comércio pela DF 001.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a duplicação da DF 001, trecho entre o balão da JK e o acesso da QI 29 do Lago Sul.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP, a execução de aceiro e manutenção no chamado 'Dente do Mangueiral' no centro do Mangueiral, área localizada entre as Quadras 09 e 11, e 08 e 10 no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Secretaria de Segurança Pública, a inclusão e reorganização de logradouros e endereçamentos da RA Jardim Botânico e Jardins Mangueiral, junto ao sistema CIAD SSP.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Secretaria de Segurança Pública, a instalação de câmeras de vigilância na avenida comercial do Jardim Botânico, na avenida principal do Mangueiral, na Avenida do Sol e no Jardim Botânico.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do DER, a criação de retornos na via principal do Jardins Mangueiral.

Sugere à Secretaria de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal a iluminação da via pública BR 251 à altura das chácaras 04 e 05 da Rua Zumbi dos Palmares na Região Administrativa de São Sebastião.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Polícia Militar do Distrito Federal, a criação de Batalhão de Polícia para o Jardim Botânico (RA-XVII).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação, providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia. localizado na Cidade Estrutural.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Agência Reguladora de Águas, Emergia e Saneamento Básico do Distrito Federal,providências para o restabelecimento do fornecimento de água no setor de chácaras Santa Luzia, localizado na Cidade Estrutural.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental (IBRAM), a revisão dos horários de cursos e atividades do Centro de Práticas Sustentáveis (CPS) para que atendam melhor a população dos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de coberturas para as paradas de ônibus no Jardins Mangueiral.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na quadra 203, Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura e da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a realização de operação tapa buraco na QNP 17, conjunto H, P Norte - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a construção de creche pública nos Jardins Mangueiral.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a manutenção dos elevadores e escadas rolantes e a construção de rampas na Rodoviária do Plano Piloto.

Sugere ao Governo do Distrito Federal a aquisição de geladeiras e congeladores para o Centro de Educação da Primeira Infância Capim-Dourado

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa Entulho na QNM 30 Módulo A/E, Ceilândia Norte - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Educação, que aplique a Resolução nº12 de 2006 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, bissexuais e transexuais- CNCD LGBT em atenção a isonomia de pessoas transgêneras no ambiente escolar.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana SLU, a implantação de Papa-Lixo na EQNM 1/3, Ceilândia-Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração de Taguatinga, no sentido de recompor as calçadas na QSB 04/05, Região Administrativa III.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, através do DER/DF, no sentido de verificar a possibilidade de duplicação na Estrada Parque do Contorno (EPCT/ DF-00l).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade, a instalação de bicicletário no Setor de Administração Municipal - SAM, nas imediações da Procuradoria Geral do Distrito Federal, em atenção ao disposto no art. 1º, V da Lei nº 4.800/2012.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP, e a Secretária de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, providências no sentido de construir campo de futebol society com grama sintética na EQNM 1/3, Ceilândia Sul - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização do Ponto de Encontro Comunitário 'PEC', localizado na QNP 17, P Norte, Ceilândia - Região Administrativa da Ceilândia - RA IX.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de viaduto na DF-001 no trecho que passa no Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.