CLDF

Dispõe sobre o direito à liberdade de decisão do cidadão quanto à administração de doses das vacinas contra a COVID-19 no âmbito do Distrito Federal.

Susta os efeitos da Portaria nº 35, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, na forma que especifica.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 23 de fevereiro de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis, para debater sobre as condições de trabalho dos servidores da Câmara Legislativa e dar as boas-vindas aos novos servidores

Sugere ao Governador do Distrito Federal a instalação de abrigos de passageiros de ônibus, no bairro Itapuã Parque, na Região Administrativa do Itapuã , Distrito Federal.

Requer a realização de audiência pública sobre os "Impactos da violência doméstica e familiar na saúde das mulheres", a ser realizada no dia 17 de março de 2023, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis.

Requer a realização de sessão solene em homenagem à mulher profissional de saúde, a ser realizada no Plenário desta Casa de Leis, no dia 31.3.2023, às 10h.

Requer a Transformação da Sessão Ordinária do dia 02 de março em Comissão Geral para debater sobre a poluição do Rio Melchior.

Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social sobre 11 micro-ônibus sem uso.

Cria a Procuradoria Especial de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, acrescentando os arts. 98-G, 98-H, 98-I e 98-J, alterando o Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, aprovado pela Resolução nº000 e dá outras providências.

Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 9 de março de 2023 em Comissão Geral, a ser promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, para debater o Projeto de Lei n° 3.069 de 2022, que “Dispõe sobre a prestação dos serviços públicos de iluminação pública no Distrito Federal, e dá outras providências.”

Manifesta louvor aos policiais da 6ª Delegacia de Polícia - Paranoá/DF, da Polícia Civil do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a violência contra as mulheres em situação de rua.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma Pista de Pump Track (complexo de esportes radicais), na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia Distrital da Gentileza Urbana, a ser comemorado anualmente no dia 5 de maio.

Altera a Lei nº 6.713, de 10 de novembro de 2020, para implementar protocolo de segurança de prevenção, detecção e encaminhamento em situações de potenciais crimes contra a mulher.

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a continuidade de tramitação das proposições apresentadas na 8ª Legislatura da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (SEMOB), promova a implantação de parada de ônibus no HVet - UnB.

REQUER A RETOMADA DE TRAMITAÇÃO DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFÍCA.

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal sobre obras de revitalização do Cine Itapuã do Gama.

Requer a realização de Audiência Pública para debater a militarização das escolas públicas do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que seja instituído Grupo de Trabalho (GT) com vistas à apresentação de Propostas de alternativas para melhorar o fluxo de deslocamento dos veículos entre a cidade de Planaltina de Goiás e o Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer – SELDF, promova a construção de uma Quadra de Tênis, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de março de 2023, às 19 horas, no Plenário desta Casa, em comemoração aos 14 anos da implantação dos restaurantes comunitários no Distrito Federal.

Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca dos acontecimentos que culminaram no falecimento da senhora Maria Auciliadora do Nascimento.

Requer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal acerca dos acontecimentos que culminaram no falecimento da senhora Maria Auciliadora do Nascimento.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 4.011, de 12 de setembro de 2007, que dispõe sobre os serviços de transporte público coletivo integrantes do Sistema de Transporte do Distrito Federal, instituído pela Lei Orgânica do Distrito Federal, e dá outras providências.