CLDF

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CALÇADAS PARA O TRÁFEGO DE PEDESTRES NOS LOCAIS QUE MENCIONA.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NO CONDOMÍNIO QUINTAS DO AMANHECER - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR AS UNIDADES DE CENTRAL RADIOLÓGICA NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE BRASÍLIA, CEILÂNDIA, SOBRADINHO, BRAZLÂNDIA, PARANOÁ, GUARÁ, NÚCLEO BANDEIRANTE, SAMAMBAIA E PLANALTINA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA CLASSE INCRA 09 EM BRAZLÂNDIA RA - IV.

PARABENIZA O 3° SGT. CENAN - LEONARDO DE ASSIS SILVA, DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA CEILÂNDIA NORTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NO LOCAL NO JARDIM RORIZ EM PLANALTINA RA - VI.

SUGERE AO SENHOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A REESTRUTURAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ESGOTO DO SETOR DE OFICINAS DA QUADRA 34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

SUGERE AO SENHOR ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASÍLIA, RA I, A REFORMA E REATIVAÇÃO DA PISCINA DE ONDAS DO PARQUE DA CIDADE.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NO FINAL DO PISTÃO NORTE - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA ESTÂNCIA MESTRE D ARMAS - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A URGENTE IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NAS IMEDIAÇÕES DAS QR S 120, 121 E 122 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA, RA XIII.

SUGERE AO SENHOR DIRETOR DO DER-DF, A MELHORIA DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO ENTRE AS QUADRAS 32/34 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII.

APROVA A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DISTRITAL PENIEL PACHECO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA A INDICAÇÃO DA DEPUTADA DISTRITAL ANILCEIA LUZIA MACHADO PARA EXERCER O CARGO DE CONSELHEIRA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2003, QUE VEDA A NOMEAÇÃO DAS PESSOAS QUE ESPECIFICA EM CARGOS DE COMISSÃO, FUNÇÕES DE CONFIANÇA E GRATIFICAÇÕES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA, AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTES A ADOÇÃO DE MEDIDAS TENDENTES AO CUMPRIMENTO LITERAL DO ART. 15 DO DECRETO Nº 22.510/01, COM VISTAS A CONTEMPLAR OS ESTUDANTES REGURLAMENTE INSCRITOS EM PROGRAMAS OFICIAIS DE ESTÁGIO, NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS OU PRIVADAS, DURANTE O PRAZO DE VALIDADE DO RESPECTIVO CONTRATO DE ESTÁGIO, A TEREM ACESSO AO PASSE ESTUDANTIL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA VDE APOIO A FAMÍLIA, NA QS 419/421 DE SAMAMBAIA - RA XII.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 350.0000,00(TREZENTOS E CINQÜENTA MIL REAIS).

SUGERE A SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO QUE AO ENCAMINHAR A ESTA CASA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS - RA XV, REGULARIZE AS PENDÊNCIAS FUNDIÁRIAS DAS IGREJAS DE QUALQUER CULTO QUE ATUALMENTE OCUPAM ÁREAS PÚBLICAS NAQUELA CIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO DISTRITO FEDERAL, DA 37ª DELEGACIADE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE RECANTO DAS EMAS - RA XV E DA 38ª DELEGACIA DE POLÍCIA NO ÂMBITO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA III, E DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ÁREA ESPECIAL 01 NA QNM 36 - REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRANSPORTE DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS PARA ATENDER O ASSENTAMENTO CASCALHEIRA - DF-180, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA - RA IV.

DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO À MULHER, NO ÂMBITO DAS DELEGACIAS CIRCUNSCRICIONAIS DO DISTRITO FEDERAL, CRIADO PELA LEI Nº 2.701, DE 04 DE ABRIL DE 2001, EM SEÇÃO DE ATENDIMENTO À MULHER O ÂMBITO DAS DELEGACIAS DE POLÍCIA DO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA CIRCUNSCRICIONAL DA POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, E SOBRE A CRIAÇÃO DE SEUS RESPECTIVOS CARGOS EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 65, OS §§ 1º, 2º E 3º DO ART. 150 E O § 3º DO ART. 165 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MINISTRO EDSON CARVALHO VIDIGAL.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA, OS PASTORES QUE MENCIONA.