CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO PARA CRIANÇAS NA GRANJA DO TORTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A AMPLIAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS NOS FINS DE SEMANA , LIGANDO A GRANJA DO TORTO AO PLANO PILOTO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA -I.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO EM TODOS OS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,EM PARCERIA COM A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA CEB- DF , ILUMINAÇÃO DA DF 230 DO BALÃO DO ARAPOANGAS AO BALÃO DO COLÉGIO AGRÍCOLA . NA CIDADE DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLLICAÇÃO DA DF 130 DO BALÃO DO ARAPOANGA AO VALE DE AMANHECER NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL , A CONCLUSÃO IMEDIATA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADA NA ENTREQUADRA 15/16 , DO SETOR BURITIS III, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

ALTERA O VENCIMENTO BÁSICO DA CARREIRA MÉDICA DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

HOMOLOGA O REGIME ESPECIAL DE APURAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - REA/ICMS DE QUE TRATAM A LEI Nº 4.160,DE 13 DE JUNHO DE 2008 E O DECRETO Nº 29.179,DE 19 DE JUNHO DE 2008.

ESTABELECE REGRAS PARA CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS,CREDITÍCIOS E ECONÔMICOS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 758, DE 24 DE MARÇO DE 2008,QUE DESAFETA BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO NO TRECHO 4 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS , NA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA IMEDIATA DE APARELHOS DE HOLTER E MAPA PARA O HOSPITAL REGIONAL DA ASA NORTE - HRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO SETOR O - AO LADO DA BR 070, FUNDOS DA QUADRA QNO 06, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O REPARO NO DESNÍVEL DOS MEIOS FIOS EM TAGUATINGA - RA - III.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A RECICLAGEM DOS ATENDENTES DOS HOSPITAIS PÚBLICOS E CENTROS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A COMPRA DE EQUIPAMENTO SCANNER CORPORAL.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS SALARIAIS REFERENTE A RETIFICAÇÃO DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA DE BRASÍLIA , AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PARABENIZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL,OS POLICIAIS CIVIS,LOTADOS NA 21ª DELEGACIA DE POLÍCIA DO DISTRITO FEDERAL,QUE MENCIONA.

PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS Á COMUNIDADE EVANGÉLICA OS PASTORES E RESPECTIVAS ESPOSAS QUE MENCIONA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SRA. ARLETE AVELAR SAMPAIO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SR. JAIR MENEGUELLI.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA JOZÉLIA PRAÇA DE MEDEIROS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR CLAÚDIO ANTÔNIO MÁXIMO REGO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 29 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO,NO AUDITÓRIO DESTA CASA DE LEIS , PARA DEBATER A A REAL SITUAÇÃO DOS MÉDICOS RESIDENTES EM TODO O DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA OS(AS) MINISTROS(AS) DO EVANGELHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM SUAS COMUNIDADES NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIA MARGEANDO A QUADRA QNM 43 - VIA MN 03 ATÉ A QNR 01 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO SETOR QNR DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, NO SENTIDO DE PROMOVER A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU QUEBRA MOLAS ENTRE OS CONJUNTOS A E C, DA QUADRA QNO 08, DO SETOR O, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO DE CEILÂNDIA NO SENTIDO DE PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA QUADRA QNO 08 DO SETOR O REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, NOS TERMOS DO ART. 143 DO SEU REGIMENTO INTERNO, SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA, RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE PROMOVER A REFORMA COM A INSTALAÇÃO DE COBERTURA E IMPLANTAÇÃO DE PLAY GROUND NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA QUADRA QNO 13/15 DO SETOR O, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES NA VIA ENTRE AS QUADRAS QNO 08 E QNO 09 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SETOR DE OFICINAS NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, NO SENTIDO DE PROMOVER A MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA QUADRA QNO 08 NO SETOR O DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

REQUER SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES A SENHORA PRESIDENTE DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU.

CONGRATULA O PÁROCO E OS FIÉIS DA IGREJINHANOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PELOS 50 ANOS TRANSCORRIDOS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 15 DE SETEMBRO DE 2008, ÀS 15H, NECESSIDADES E PROBLEMAS ENFRENTADOS PELOS CENTROS DE LÍNGUAS DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA O TENENTE CORONEL REINALDO JOSÉ SIQUEIRA, DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARINALDO MARTINS GUIMARÃES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MANOEL GUIMARÃES.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DO CARMO MELO DE OLIVEIRA SALES.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2008, PARA COMEMORAR O ANIVERSÁRIO DO INSTITUTO VILARINDO LIMA E DO PASTOR VILARINDO LIMA.

REQUER À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO PARANOÁ O ENCAMINHAMENTO DA CÓPIA DOS PROCESSOS ABAIXO ESPECIFICADOS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783,DE 26 DE OUTUBRO DE 1994,DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA - BRB.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA AS TABELAS DE VENCIMENTO BÁSICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOÃO LUIZ ARANTES DE FREITAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO DE USO COMUM DO POVO,LOCALIZADO À ÁREA ESPECIAL Nº 16 DO SETOR J NORTE DE TAGUATINGA , DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III E DÁ OUTRAS PROVID~ENCIAS.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 769,DE 30 DE JUNHO DE 2008,QUE REORGANIZA E UNIFICA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL - RPPS/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE AS PESSOAS QUE MENCIONA, DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS.

ALTERA A LEI Nº 4.143, DE 05 DE MAIO DE 2008,QUE AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARABENIZA OS POLICIAIS MILITARES DO 9° BATALHÃO DA PLÍCIA MILITAR DO GAMA NO DISTRITO FEDERAL, VALKIR DOS SANTOS BRAGA E FABIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À SOCIEDADE DO DISTRITO FEDERAL.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR DELEGADO MÁRCIO MICHEL ALVES DE OLIVEIRA E TODA EQUIPE DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA DE SOBRADINHO II, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO DISTRITO FEDERAL, EM ESPECIAL PELA PRISÃO DOS ACUSADOS DE ASSASSINAR O DIRETOR DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL (CEF)N° 9 DO LAGO OESTE.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À CODEPLAN.