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PLC 64/2008
12/11/2024 08:19

CRIA O SETOR HABITACIONAL INDAIÁ E AS ÁREAS DE REGULARIZAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - ARIS INDAIÁ E DE INTERESSE ESPECÍFICO - ARINE INDAIÁ, ESTABELECENDO PARÂMETROS PARA APROVAÇÃO DO PROJETO DE URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 736/2008
12/11/2024 08:18

ABRE CRÉDITO À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 1.100.000,00(HUM MILHÃO E CEM MIL REAIS).

IND 3571/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,AS PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS A INFRA-ESTRUTURA COM O SISTEMA DE RECEPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS,FRENTE A QR. 112 CONJ.13 CS. 17 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII.

IND 3573/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A COMPANHIA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BECO LOCALIZADO ENTRE A FACULDADE UNISABER E A IGREJA UNIVERSAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3574/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP,A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO NA AVENIDA P1 NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

IND 3575/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA EM FRENTE AO EDIFÍCIO SEDE NA NOVACAP NA ESTRADA PARQUE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - EPIA.

IND 3576/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ÁREA ESPECIAL PRAÇA Nº 01 NO SETOR LESTE DO GAMA

IND 3577/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE UM TERMINAL DE ÔNIBUS NA ÁREA ESPECIAL QUADRA 01 NA EXTENSÃO DA FEIRA PERMANENTE - SETOR NORTE DO GAMA .

IND 3578/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO EM SANTA MARIA.

IND 3579/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DA AVENIDA PRINCIPAL DO ITAPOÃ.

IND 3580/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CRECHE COMUNITA´RIA NO IATAPOÃ.

IND 3581/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A URBANIZAÇÃO DA ADE DO PARANOÁ.

IND 3582/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PARANOÁ, NA RA DO PARANOÁ.

PDL 109/2008
12/11/2024 08:18

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA JACI TOFFANO.

PL 737/2008
12/11/2024 08:18

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA DO CORAÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3583/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PARA TRATAMENTO DE ODOR EM ESTAÇÕES DE TRATAMENTO DE ESGOTOS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3572/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS A COSNTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ÁREA VERDE ENTRE OS CONJUNTOS 1(UM)E 4(QUATRO) DA QR 112 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMABAIA-RA XII.

IND 3570/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETARIO DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO DO GAMA

IND 3569/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA AVENIDA ELMO SEREJO NA INTERSECÇÃO COM A VIA DE LIGAÇÃO TAGUATINGA-SAMAMBAIA.

IND 3596/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A PAVIMENTAÇÃO DA LIGAÇÃO DORECANTO DAS EMAS COM A BR 060.

IND 3590/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS QUADRAS 200 NORTE (LINHÃO) DE SAMAMBAIA.

IND 3591/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NAS QUADRAS 200 NORTE (LINHÃO) DE SAMAMBAIA

IND 3592/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE INFORMAÇÕES PARA INTEGRAR AS AÇÕES CULTURAIS E SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3593/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A EXECUÇÃO DO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO PARA O TRABALHO DE JOVENS E ADULTOS DO PARANOÁ.

IND 3594/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL O ASFALTAMENTO DAS VIAS DOS CONDOMÍNIOS POR DO SOL E SOL NASCENTE, NA RA IX - CEILÂNDIA.

IND 3595/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL COMUNITÁRIO NO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE.

REQ 768/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A DISTRIBUIÇÃO DO PLC N° 46/2007 QUE APROVA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE ORDENAMENTO TERRITORIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA MANIFESTAÇÃO PELA COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS.

IND 3589/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF A RECUPERAÇÃO DA DF 341,DO NÚCLEO RURAL CASA GRANDE.

REQ 766/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 06 DE MARÇO DE 2008, EM FAVOR DA PAZ E PELOS DIREITOS HUMANOS DA AMÉRICA LATINA.

IND 3588/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE VILA OLÍMPICA NO AREAL.

REQ 763/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N° 527/2007.

IND 3587/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO DO DISTRITO FEDERAL A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS DO RECANTO DAS EMAS.

IND 3586/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL CATETINHO.

REQ 764/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PDL N° 305/2004, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ALBERTO SALVAROTE GIOVANNI VILARDO.

REQ 769/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DO HOSPITAL REGIONAL DE SOBRADINHO - HRS.

IND 3584/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS NO RIACHO FUNDO II.

IND 3585/2008
12/11/2024 08:18

SOLICITA A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS EM SANTA MARIA .

REQ 762/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO E OS PROGRAMAS EDUCACIONAIS PROPOSTOS PELO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 761/2008
12/11/2024 08:18

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 760/2008
12/11/2024 08:18

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 02 DE ABRIL DE 2008,NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM A INSTALAÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3597/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE (SEDUMA), A INCLUSÃO NO PLANO DE ORDENAMENTO TERRITORIAL (PDOT), DE ÁREA RESIDENCIAL DESTINADA AOS FILHOS DE MORADORES PIONEIROS DA GRANJA DO TORTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA I.

IND 3599/2008
12/11/2024 08:18

SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL SEJA PRIORIZADO O ESTUDO PARA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE FAIXAS EXCLUSIVAS PARA TRÁFEGO DE MOTOCICLETAS E CONGÊNERES NAS PRINCIPAIS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 765/2008
12/11/2024 08:17

REQUER A RECONSTITUIÇAÕ DA PELO N° 25/2007, QUE ACRESCENTA O &5° AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 771/2008
12/11/2024 08:17

REQUER INFORMAÇÕES AO DIRETOR PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS DO DISTRITO FEDERAL, SOBRE O REAJUSTAMENTO DAS TARIFAS DE SRVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

IND 3598/2008
12/11/2024 08:17

SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ATENDIMENTO A REIVINDICAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO OESTE, POR MEIO DE SETORES GOVERNAMENTAIS.

MO 136/2008
12/11/2024 08:17

PARABENIZA OS PROFISSIONAIS DA DIRETORIA DE SAÚDE DO EXÉRCITO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO PAÍS.

REQ 772/2008
12/11/2024 08:17

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O FUNCIONAMENTO NOTURNO DE BARES, RESTAURANTES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

MO 135/2008
12/11/2024 08:17

PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 134/2008
12/11/2024 08:17

PARABENIZA, PELA PASSAGEM DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PL 740/2008
12/11/2024 08:17

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 17.000.000,00 (DEZESSETE MILHÕES DE REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO.

PL 742/2008
12/11/2024 08:17

INSTITUI A POLÍTICA DE IMPLANTAÇÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 743/2008
12/11/2024 08:07

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GINÁSTICA DA OCTOGONAL E CRUZEIRO/AGINOC.

PL 744/2008
12/11/2024 08:07

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS BOMBEIROS CIVIS BRIGADISTAS, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 745/2008
12/11/2024 08:07

ISENTA OS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COM RENDA FAMILIAR MENSAL IGUAL OU INFERIOR A TRÊS SALÁRIOS MÍNIMOS DO PAGAMENTO DA TAXA PELA EMISSÃO DO ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO PARA EDIFICAÇÃO RESIDENCIAL UNIFAMILIAR.

PL 746/2008
12/11/2024 08:07

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA LINDEIRA A AE 01, A RUA DOS TRANSPORTES E A SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CANDANGOLÂNDIA - RA XIX.

REQ 779/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSÁRIO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL.

REQ 780/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 18 DE MARÇO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 25º ANIVERSÁRIO DO DIA MUNDIAL DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

REQ 781/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 05 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO LÍDER COMUNITÁRIO.

REQ 782/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE MAIO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES.

REQ 783/2008
12/11/2024 08:07

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE OUTUBRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO AO 20º ANIVERSÁRIO DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ.