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REQ 3023/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Coordenadoria das Cidades.

REQ 3024/2014
12/11/2024 03:52

Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF.

PL 1785/2014
12/11/2024 03:52

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE DISPONIBILIZAM O SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR-SAC-CRIAR CANAL DIRETO DE COMUNICAÇÃO GRATUITO POR TELEFONE COM O PROCON/DF.

PL 1790/2014
12/11/2024 03:52

Dispõe sobre o procedimento de vistoria nos aparelhos de ginástica e musculação instalados ao ar livre em áreas públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1789/2014
12/11/2024 03:52

Dispõe sobre a disponibilidade de postos de atendimento de saúde em locais de realização de processos seletivos, concursos públicos e vestibulares e dá outras providências.

PL 1784/2014
12/11/2024 03:42

INSTITUI A POLÍTICA DISTRITAL DE PREVENÇÃO ÀS DOENÇAS OCUPACIONAIS DO EDUCADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 1783/2014
12/11/2024 03:42

CRIA O PROGRAMA DE FONOAUDIOLOGIA EDUCACIONAL NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL.

PL 1782/2014
12/11/2024 03:42

Dispensa,nos casos que especifica,o pagamento de ITBI na aquisição do primeiro imóvel.

PL 1779/2014
12/11/2024 03:42

Institui diretrizes para o Projeto Calçada Limpa no âmbito do Distrito Federal.

PL 1788/2014
12/11/2024 03:42

Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de Delegacia Móvel nos Estádios e Ginásios Esportivos,em dias de Jogos Esportivos,bem como Eventos Musicais e Artísticos no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

PL 1787/2014
12/11/2024 03:42

Dispõe sobre a criação de vagas exclusivas para veículos de transporte Escolar próximo a creches e unidades de ensino,públicas ou privadas,para fins de embarque e desembarque de alunos, e dá outras providências.

PL 1786/2014
12/11/2024 03:42

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS OPERADORAS DE PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA Á SAÚDE FORNECEREM AOS BENEFICIÁRIOS RESPOSTA POR ESCRITO E EM PRAZO DETERMINADO SOBRE AS SOLICITAÇÕES DE AUTORIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO, E DÁ PROVIDÊNCIAS.

PL 1771/2014
12/11/2024 03:42

Altera a Lei 4.257, de 2 de dezembro de 2008, que Estabelece critérios de utilização de áreas públicas do Distrito Federal por mobiliários urbanos do tipo quiosque e trailer para o exercício de atividades econômicas e dá outras providências.

REQ 3044/2014
12/11/2024 03:42

Requer a transformação da Sessão Ordinária, do 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Federal, que tem proporcionado um significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando uma grande insegurança para toda a população do DF.

REQ 3035/2014
12/11/2024 03:42

Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 6 de fevereiro de 2014, em Comissão Geral, para debater a crise no Sistema de Segurança Pública do Distrito Frederal, que tem proporcionado significativo crescimento nos índices de criminalidade, gerando grande insegurança para toda a população do DF.

IND 14637/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na QNP 13, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 14636/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a duplicação das ruas internas do Setor de Indústria, da Região Administrativa de Ceilândia - RA IX.

IND 14635/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal, para a construção de ponto de encontro comunitário - PEC, na EQNM 21/23, na Região Administrativa de Ceilândia - RA.

IND 14634/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um campo de futebol com grama sintética no quadradão da QNP 05 no Setor P Norte, na Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX.

IND 14633/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a complementação da pavimentação asfáltica e captação de água pluviais do Setor Habitacional Água Quente, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 14632/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um ponto de encontro - PEC, na EQNM 01/03, da Região Administrativa de Ceilãndia - RA IX.

IND 14631/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de calçadas na EQNN 22/24 em volta da escola classe 25, da Região Administrativa Ceilândia - RA IX.

IND 14630/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de calçadas na EQNP 07/11 no Setor P Norte, da Região Administrativa Ceilândia - RA IX.

IND 14629/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal para a construção de Creche no Setor Habitacional Àgua Quente, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

IND 14628/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal para a ampliação do estacionamento interno do Hospital Regional de Ceilândia.

IND 14627/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um estacionamento na EQNM 02/04, em frente ao Telebar e a praça, na Região administrativa Ceilândia - RA IX.

IND 14626/2014
12/11/2024 03:42

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal para a construção de um Galpão Comunitário no beco entre a Escola Casse 25 e a Área Especial Módulo A, da Região Administrativa Ceilândia - RA IX.

IND 14625/2014
12/11/2024 03:42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a reativação do Posto de Polícia PCS 085, localizado no Condomínio Mestre D´armas, e a implantação de um batalhão de Polícia Militar para atender a parte Sul de Planaltina - RA VI

IND 14624/2014
12/11/2024 03:42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, gestão para permanência do subsídio de água e energia elétrica que hoje beneficia os feirantes da feira Permanente de Hortifrutigranjeiros, em Planaltina - RA VI.

IND 14623/2014
12/11/2024 03:42

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a reforma do piso da Feira Permanente de Hortifrutigranjeiros de Planaltina - RA VI.