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IND 4471/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

PDL 177/2008
12/11/2024 07:22

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR SÍRIO JOSÉ DE SOUZA.

IND 4472/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4473/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , A CRIAÇÃO DE CRECHES DE ATENDIMENTO INFANTIL EM SAMAMBAIA NO DISTRIRO FEDERAL.

IND 4474/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS , A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 313 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4476/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,A DESTINAÇÃO DE ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4480/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER/DF, A CONSTRUÇÃO DE UM RETORNO NA BR - 070, SENTIDO ÁGUAS LINDAS, NA ALTURA DA QNR 05 EM CEILÂNDIA - RA IX.

REQ 1006/2008
12/11/2024 07:22

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 227/2007 QUE, INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO DO DEFICIENTE VISUAL EM IDADE ESCOLAR, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, DE AUTORIA DO DEPUTADO BENÍCIO TAVARES.

IND 4475/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A COMPLEMENTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QD 411 E 619 EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4481/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4477/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A DESTINAÇÃO DA ÁREA E A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ASSISTÊNCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4482/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 40 DO SETOR P NORTE EM CEILÂNDIA - RA IX.

IND 4478/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA A LINHA DE LIGAÇÃO ENTRE O PLANO PILOTO COM SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4483/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4479/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LINHAS DE LIGAÇÃO PARA A CIDADE DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4484/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA PARA OS ALUNOS DA ESCOLA CLASSE BONSUCESSO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4467/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA QUADRA 304 SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4485/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS DE ÔNIBUS NO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4486/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE À SECRETARIA DE OBRAS A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4468/2008
12/11/2024 07:22

SUGERE AO EXECENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA A RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS VIAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL.

MO 198/2008
12/11/2024 07:22

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA PELOS RELEVANTES A SERVIÇOS PRESTADOS AO COOPERATIVISMO NO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

IND 4487/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA EVITADO TRANSBORDAMENTO DE ÁGUA ARMAZENADA PARA ABASTECIMENTO DO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4466/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA , A CONSTRUÇÃO DE POSTO POLICIAL NA QD 501 EM SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4488/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CASCALHAMENTO DAS ESTRADAS DO NÚCLEO RURAL BONSUCESSO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4465/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO,POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE OBRAS, A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS NA QUADRA 501 DE SAMAMBAIA NORTE NO DISTRITO FEDERAL.

IND 4489/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO NÚCLEO RURAL PIPIRIPAU II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI.

IND 4490/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A DUPLICAÇÃO DA VIA QUE LIGA A CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO COM A DF 463.

IND 4464/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETÀRIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL, A DESTINAÇÃO DE MAIS ÔNIBUS PARA AS QUADRAS DAS QUATROCENTAS E DAS SEISCENTAS DE SAMAMBAIA NO DISTRITO FEDERAL:

PL 893/2008
12/11/2024 07:21

ABRE CRÉDITO ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 18.558.953,00 (DEZOITO MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS).

PL 892/2008
12/11/2024 07:21

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 28.639.233,00 (VINTE E OITO MILHÕES E SEISCENTOS E TRINTA E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

REQ 1017/2008
12/11/2024 07:21

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE JUNHO,ÁS 15HS,NO PLENÁRIO DESTA CASA , EM HOMENAGEM AO DIA DO ORGULHO HOMOSSEXUAL.

PL 889/2008
12/11/2024 07:21

INSTITUI A FEIRA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 890/2008
12/11/2024 07:21

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DE SÃO JORGE E SANTO EXPEDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 891/2008
12/11/2024 07:21

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA COMUNICAÇÃO SOBRE O VENCIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE DA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO,COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA DIAS.

MO 199/2008
12/11/2024 07:21

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A CARREIRA DE APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL,A PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 201/2008
12/11/2024 07:21

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO GAMA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 202/2008
12/11/2024 07:21

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDEAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

MO 203/2008
12/11/2024 07:21

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL AS PESSOAS QUE MENCIONA.

PDL 178/2008
12/11/2024 07:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROFESSOR FRAGMAR DINIZ LEITE.

PDL 179/2008
12/11/2024 07:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA EDILANE PESSOA DE OLIVEIRA.

MO 200/2008
12/11/2024 07:21

MANIFESTA VOTO DE LOUVOR E PARABENIZA,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE DE SANTA MARIA AS PESSOAS QUE MENCIONA.

IND 4492/2008
12/11/2024 07:21

SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE QUEBRA MOLAS, NOS CONJUNTOS 14 E 15 DA QUADRA 203, DO RECANTO DAS EMAS.

REQ 1018/2008
12/11/2024 07:21

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO PRÓXIMO DIA 24 DE JUNHO, EM HOMENAGEM AO LANÇAMENTO DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DO GOVERNO FEDERAL.

REQ 1016/2008
12/11/2024 07:21

REQUER À SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL CÓPIA DO RELATÓRIO QUE ESPECIFICA.

REQ 1013/2008
12/11/2024 07:21

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2009 ÀS 09H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AOS EVANGÉLICOS.

REQ 1014/2008
12/11/2024 07:21

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE JUNHO DE 2009 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DESTA CASA, ALUSIVA AO DIA DO PASTOR.

IND 4493/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL,O AUMENTO DAS VERBAS DESTINADAS À SUBSECRETARIA DE PROGRAMAS COMUNITÁRIOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,PARA FORTALECIMENTO DO PROGRAMA PICASSO NÃO PINCHAVA,NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 1015/2008
12/11/2024 07:21

REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 488/2007.

REQ 1020/2008
12/11/2024 07:21

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS PROBLEMAS ENFRENTADOS PELO CENTRO DE ENSINO MÉDIO DA ASA NORTE.

PL 900/2008
12/11/2024 07:21

ESTABELECE CRITÉRIOS DE UTILIZAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL POR MOBILIÁRIOS URBANOS DO TIPO QUIOSQUE E TRAILER PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E COMPLEMENTARES ÀS FUNÇÕES URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 899/2008
12/11/2024 07:21

ABRE CRÉDITO ADICIONAL À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$19.661.272,00(DEZENOVE MILHÕES,SEISCENTOS E SESSENTA E UM MIL,DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS).

REQ 1019/2008
12/11/2024 07:21

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DESTA CASA, NO PRÓXIMO DIA 30 DE JUNHO, ÀS 15 HORAS, PARA DISCUTIR SOBRE A REMOÇÃO DOS PROFESSORES DE LABORATÓRIO DO CEAN - CENTRO DE ENSINO MÉDIO ASA NORTE.

PDL 180/2008
12/11/2024 07:21

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR JALDO DE SOUZA SANTOS.

PLC 87/2008
12/11/2024 07:21

INCLUI NOTA NO ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL DAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS DE TAGUATINGA - RA III E DE ÁGUAS CLARAS - RA XX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 898/2008
12/11/2024 07:21

INSTITUI O PROGRAMA VIDA MELHOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 901/2008
12/11/2024 07:21

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DOS PROGRAMAS SOCIAIS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 896/2008
12/11/2024 07:21

ALTERA A LEI Nº 3.152, DE 6 DE MAIO DE 2003, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO À IMPLANTAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR LOGÍSTICO DO DISTRITO FEDERAL - PRÓ-DF/LOGÍSTICO.

IND 4498/2008
12/11/2024 07:21

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL QUE, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS, PROVIDENCIE O ACESSO AOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM TODA A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ITAPOÃ - RA XXVIII.

PL 902/2008
12/11/2024 07:21

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL,NO VALOR DE R$ 18.760.000,00(DEZOITO MILHÕES SETECENTOS E SESSENTA MIL REAIS).

PLC 86/2008
12/11/2024 07:21

DISPÕE SOBRE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS DE INCREMENTO À RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.