CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DA ESTRUTURAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA ESTRUTURAL- RA XXV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DO GAMA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA- RA II.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE COBERTURAS NA PISCINA DO CENTRO OLÍMPICO DO RIACHO FUNDO I- RA XVII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A SUSTAÇÃO DOS EFEITOS DO DECRETO Nº 36.561, DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE INSTITUI A POLÍTICA INTEGRADA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO SERVIDOR PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA QD 11, NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA SECRETARIADE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL,QUE PROMOVA A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO OLÍMPICO E PARAOLÍMPICO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL -NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QS 11 E QS 10, AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE RECUO PARA ÔNIBUS E CALÇADAS DE ACESSO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHE COMUNITÁRIA, NA REGIÃO ADMONISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CRECHES COMUNITÁRIAS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO II- RA XXI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO AREAL, NA REGIÃO ADMINISTRÃTIVA DE ÁGUAS CLARAS- RA XX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS GENECOLOGISTAS E PEDIATRAS PARA O CENTRO DE SAÚDE Nº 03 EM SAMAMBAIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, JUNTAMENTO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE - DNIT A DUPLICAÇÃO DA BR 080, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DO CAMPO SINTÉTICO NO INCRA 8 SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, QUE PROMOVA AÇÕES NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO) NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA, RA IV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE URBANA DO DISTRITO FEDERAL, A INTRODUÇÃO DE NOVAS LINHAS DE ÔNIBUS PARA FAZER O TRANSPORTE DOS PASSAGEIROS ENTRE BRAZLÂNDIA E A RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO.

CRIA CARGO DE APOIO PARA EXECUÇÃO DOS TRABALHOS NA CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Altera a redação da Lei nº 5.280, de 24 de dezembro de 2013, e dá outras providências.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 15.000.000,00.

Altera a Lei nº 5.422, de 24 de novembro de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de avaliação dos impactos das políticas fiscais, tributárias e creditícias do Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 1.778.165,00.

DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR DO SERVIDOR ATIVO, INATIVO, SEUS DEPENDENTES E PENSIONISTAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A 'CAMPANHA PERMANENTE DE INFORMAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DE LUTA CONTRA A MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor SANDRO TORRES AVELAR.

Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao piloto Nelson Ângelo Tamsma Piquet Souto Maior.

'DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPECÍFICOS E A REALIZAÇÃO DAS ALTERAÇÕES NECESSÁRIAS NAS INSTALAÇÕES EM HOSPITAIS, UNIDADES MÉDICAS EMERGENCIAS E LABORATÍRIOS PARTICULARES, VISANDO O ATENDIMENTO À PESSOA OBESA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.'

Concede, post mortem, o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Arquiteto e Urbanista ALFREDO GASTAL.

ACRESCENTA O ARTIGO 366 AO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, O QUAL DISPÕE SOBRE O DIREITO DE OPÇÃO DE REGIME DE TRABALHO AOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL.

Dispõe sobre a obrigatoriedade, da aquisição de equipamentos específicos e a realização das alterações necessárias nas instalações em hospitais, unidades médicas emergências e laboratórios particulares, visando o atendimento à pessoa obesa no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.

Cria o Balanço Popular do Governo do Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 40/15 e 453/15.

DECLARA BRASÍLIA - BRASIL E JERUSALÉM - ISRAEL CIDADES IRMÃS E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle - CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações à Secretaria de Estado de Gestão Administrativa e Desburocratização, a respeito da Política Integrada de Atenção à Saúde do Servidor Público do Distrito Federal, instituída pelo Decreto nº 36.561, de 19 de junho de 2015.

Acresce o inciso XIV ao art. 4º da Lei nº 7.431 de 17 de dezembro de 1985, que Institui no Distrito Federal o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores e dá outras providências.

Requer a realização de Audiência Pública, no Auditório desta Casa, a realizar-se no dia 03 de agosto de 2015, às 19 horas, para debater questões relativas ao Transporte Público Coletivo do Distrito Federal.

Acrescenta dispositivo à Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal.

Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os atletas, praticantes, e apoiadores que se dedicam na prática, no cuidado com o meio ambiente e profissionalização do ciclismo no Distrito Federal.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA, PARA DEBATER OS PROBLEMAS DOS TRABALHADORES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE CEDIDOS AO GDF, DOS AGENTES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SERVIDORES OCUPANTES DAS DEMAIS CARREIRAS DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL DO DF.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 04 de novembro de 2015, em comemoração aos 15 anos da publicação de Mãos que Ajudam.

Altera a Lei nº 4.159, de 13 de junho de 2008, que dispõe sobre a criação do programa de concessão de créditos para adquirentes de mercadorias ou bens e tomadores de serviços, nos termos que especifica, para determinar ao Poder Executivo a publicação das informações que especifica e dá outras providências.

Acrescenta ao art. 331 da Lei orgânica do Distrito Federal parágrafo único.

Sugere providências ao Senhor Governador do Distrito Federal através da Secretaria de Gestão do Território e Habitação para a regularização definitiva a seus ocupantes dos lotes da Expansão da Vila São José, situado na Região Administrativa de Brazlândia, de que trata a Lei nº 2.831, de 2001.

Requer informações da Secretaria de Estado de Saúde sobre a disponibilidade de remédio nas farmácias de alto custo.

Manifesta votos de louvor e apreço a atitude de bravura do taxista LEONARDO MACIEL DOS SANTOS por prestar socorro fundamental para salvar uma vida.

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 15 de setembro de 2015, em comemoração aos 20 anos da publicação de A Família- Proclamação ao Mundo.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DE LUTA CONTRA MEDICALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DA SOCIEDADE.

Requer à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle- CFGTC a convocação do Excelentíssimo Secretário de Estado de Mobilidade e do Subsecretário de Fiscalização, Auditoria e Controle, a fim de serem prestadas informações relacionadas à fiscalização dos serviços de táxi.

Requerimento de realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, com o fim de debater a aplicação da lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003, e a Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008, nas escolas do Distrito Federal.

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura, para debater a questão dos Conselhos Tutelares no contexto do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 494/2015.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO À SECRETARIA DE ESTADO DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL.

Altera a Lei nº2.098, de 29 de setembro de 1998, que Proíbe a distribuição, a comercialização e o consumo de bebidas, com qualquer teor alcoólico, em estabelecimentos comerciais localizados em terminais rodoviários ou rodoferroviários e às margens das rodovias sob jurisdição do Distrito .