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IND 2849/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de São Sebastião, providências para a reforma do Bloco C da Feira Permanente de São Sebastião (RA XIV).

IND 2850/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Sobradinho, providências para a reforma das instalações sanitárias e das calçadas da Feira Permanente de Sobradinho (RA V).

IND 2856/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília- CEB , promova a substituição da iluminação pública por LED na Quadra 08, do Setor Sul, da Região Administrativa do Gama RA II.

MO 346/2023
15/11/2024 00:17

Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal

PL 559/2023
15/11/2024 00:17

Institui a Semana Distrital de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

IND 2857/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a instalação de Iluminação Pública no Núcleo Rural Hortigranjeiro da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 2858/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 416, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 2859/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 517, Conjunto D, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 2860/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova operação tapa-buracos na QR 517, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII.

IND 2861/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação por LED na QR 308, da Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

MO 353/2023
15/11/2024 00:17

Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF.

REQ 861/2023
15/11/2024 00:17

Requer o convite ao Secretário de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, Sr. Flávio Murilo Gonçalves Prates de Oliveira, para prestar informações, em audiência pública, sobre a Parceria Público-Privada da Rodoviária e da Galeria dos Estados.

REQ 904/2023
15/11/2024 00:17

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre as ações relacionadas à evolução do Governo Digital, no âmbito do Governo do Distrito Federal.

REQ 905/2023
15/11/2024 00:17

Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, com a finalidade de debater sobre o Programa de Descentralização Financeira e Orçamentária – PDAF.

IND 2862/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a manutenção e troca das lâmpadas dos postes da QR 215, Conjunto C, na Região Administrativa de Santa Maria – RA XIII.

IND 2884/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, o estudo de viabilidade para a implementação e construção de Terminal Rodoviário na Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII.

IND 2863/2023
15/11/2024 00:17

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 418, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII

IND 3331/2023
15/11/2024 00:16

Sugere-se ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública – SSP/DF, que reforce a importância da instalação e uso de câmaras de vídeo nos uniformes dos policiais civis e militares e nas viaturas de polícia do Distrito Federal.

PL 562/2023
15/11/2024 00:16

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, para incluir doadores de medula óssea entre os beneficiários de isenção da taxa de inscrição.

PL 580/2023
15/11/2024 00:16

Estabelece diretrizes para criação do programa de fortalecimento da saúde mental e do enfrentamento a violência psicológica entre mulheres (Wollying) no âmbito do Distrito Federal.

IND 2915/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo a ampliação do horário de funcionamento do restaurante comunitário do Riacho Fundo II-DF, até ás 14H.

PL 568/2023
15/11/2024 00:16

Estabelece medidas de ampliação de exames e dos procedimentos cirúrgicos eletivos para os casos de qualquer neoplasia maligna, no âmbito da rede pública de saúde do Distrito Federal.

PL 581/2023
15/11/2024 00:16

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana de Conscientização sobre a Violência Psicológica entre Mulheres", no âmbito do Distrito Federal.

IND 2853/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na BR 040, ligando a Cidade de Valparaíso- GO à Região Administrativa do Park Way - RA XXIV.

PL 571/2023
15/11/2024 00:16

Dispõe sobre o incentivo à prática de esportes para as pessoas com deficiência, nas escolas da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal.

PL 572/2023
15/11/2024 00:16

Institui a campanha “Novembro Verde” com o objetivo de trazer conscientização e sensibilização sobre a ostomia.

REQ 805/2023
15/11/2024 00:16

Requer a realização de Sessão Solene, no dia 11 de setembro de 2023, às 19h00, no Plenário desta Casa de Leis, em homenagem a personalidades, instituições e organizações da sociedade civil organizada, fundamentais para a História, a Cultura e a Educação no Distrito Federal.

IND 2879/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CEB, a substituição por LED da iluminação do Campo da Guarita, localizado ao lado do aterro sanitário da Estrutural (RA XXV).

IND 2878/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do SLU, a colocação de um papa-entulho na lateral externa da Chácara Santa Luzia, localizada na Estrutural (RA XXV).

IND 2855/2023
15/11/2024 00:16

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , promovam a instalação de faixa de pedestre na parada de ônibus em frente ao Atacadão Bevia na Avenida Murão localizada na Região Administrativa do Itapoã - RA XXVIII.