CLDF

Da o nome de Estação Cine Brasília à Estação do Metro da EQS 106/107, na Região Administrativa de Brasília - RA I.

Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 3.976.000,00.

Dá nova redação ao inciso V do art. 19 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Alessandra Missiaggia Moraes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial de Deficientes Visuais- CEEDV- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 13.301.287,00.

Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 21.999.996,00.

Requer a realização da Sessão Solene no dia 13 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Salão Comunitário do Núcleo Bandeirante, localizado na Praça Central 3ª Avenida - Avenida Contorno - AE 04, em homenagem a comemoração do aniversário do Núcleo Bandeirante/DF.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de novembro de 2019, às 19h, em homenagem aos 40 anos do JAM - Juventude de Ação Mariana de Sobradinho Distrito Federal, a realizar-se no Salão da Paróquia Imaculada Conceição Quadra 13.

Requer o encaminhamento de pedido de informação ao Senhor Secretário de Estado de Saúde do Distrito Federal.

Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, acerca da doação de aparelhos auditivos aos usuários e pacientes com deficiência auditiva no DF.

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos Servidores Terceirizados da Câmara Legislativa do Distrito Federal, no dia 12 de novembro de 2019, às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 05 de novembro de 2019, em comemoração ao Dia do Comerciário.

Solicita informações à Secretaria de Educação do Distrito Federal a respeito da aplicação da Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do CNCD/LGBT nas escolas do Distrito Federal.

Manifesta reconhecimento de louvor ao Senhor José Luiz Lopes dos santos Anjo, por destacar-se em fermentar o evangelho, despertar novas lideranças, vocação pessoal e vivencia fundamental do cristão, nestes 50 anos do Movimento de Cursilhos de Cristandade de Brasília - MCC, a ser entregue em Sessão Solene a realizar-se dia 25 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta Casa.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Maíra de Souza Guerra Ferreira de Castro, Coordenadora do Programa Educação Precoce do CAIC UNESCO de São Sebastião, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Janete Anaíde Guerreiro, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Samambaia, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Manuelina Vieira Amaral de Paula, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Ensino Especial 01 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'

Manifesta Moção de Louvor ao Sr. Luiz Fernando Rodrigues Rabelo, Coordenador do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil 07 de Taguatinga, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Raquel Gomes Alves Mandes, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil do Paranoá, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Manifesta Moção de Louvor a Sra. Tatiana Dutra Vieira, Coordenadora do Programa Educação Precoce do Centro de Educação Infantil O1- Plano Piloto, pelos relevantes serviços prestados no âmbito da Rede Pública de Ensino, no 'Programa Educação Precoce'.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Instituto Brasília Ambiental - ABRAM, sobre o processo de licenciamento ambiental da construção de uma estrada interligando as cidades do Riacho Fundo I ao II (RA - XVII e RA -XXI).

Sugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, promova a pavimentação asfáltica na Fazenda Taboquinha, travessa da AV do Sol em frete ao Condomínio São Mateus, localizada no Jardim Botânico RA- XXVII.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer - SELDF, implantar no turno da noite, na Escola Classe 28 do Setor Oeste do Gama, a prática de atividades esportivas, culturais e de lazer para os moradores da Vila Roriz

Sugere ao Poder Executivo implantar na Vila Roriz - Setor Oeste, da Região Administrativa do Gama - RA II, o sistema de rede wi-fi com acesso a internet gratuita.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura - SODF, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, na Quadra 416, entre os conjuntos A e K - Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere ad Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de uma creche infantil para moradores da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria.

Sugere, ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, a adequação à norma técnica de padronização das delegadas de atendimento às mulheres - DEAMs

Sugere à Departamento de Trânsito do Distrito Federal (DETRAN/DF) que retome o envio de boleto de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em conjunto com o licenciamento anual e com o seguro obrigatório.

Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU a limpeza de ciclovias no Setor Leste e Setor Central do Gama - RA II.

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade - SEMOB, que promova estudos para a implantação de 'Paradas de Ônibus Ecossustentável', utilizando contêiner para os usuários do Sistema de Transporte Público Coletivo, em parceria com a iniciativa privada.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da pista de Skates do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização da quadra poliesportiva e do Ponto de Encontro Comunitário - PEC, localizados na Quadra 203, Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização dos parquinhos infantis na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, apoio e fomento à prática de esportes na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de uma Policlínica na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal - SEAGRI- DF, em parceria com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER/DF, realize o asfalto na estrada Vicinal 351, localizada na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção de uma Unidade de Pronto Atendimento - UPA, na Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, a construção de um Centro de Atendimento ao Idoso - CCI na Região Administrativa do Recanto das Emas - RAXV.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida dos Pinheiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria Estado de Educação, a construção de creches públicas nas áreas ociosas dos imóveis de propriedade desta Secretaria, no âmbito do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Padre Alessandro Ferloni, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Geralda Werneck, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Sayonara, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida JK, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Centro Leste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Centro Oeste, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Roservart Alves de Souza, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Engenheiro José Maciel de Paiva, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Paulo Hungria. na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Lourival Bandeira, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Comercial Centro Sul, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ad Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação SEEDF, a construção de uma creche infantil para moradores da quadra 100, na Região Administrativa de Santa Maria.

Institui o serviço voluntário dos Agentes Socioeducativos, integrantes da Carreira Socioeducativa do Distrito Federal, e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.374, de 12 de agosto de 2014, que 'Dispõe sobre a política de aleitamento materno para o Distrito Federal e dá outras providências.'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Wagner Piau de Almeida, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Manifesta votos de louvor e aplausos à TV Globo Brasília pela série de reportagens 'Vida em risco: a violência contra a mulher'

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Comercial dos Bombeiros, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Vedovelli Bortolo, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida ltamaracá, na Região Administrativa do Gama - RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Energética CEB, a eficientização da iluminação pública na Avenida Contorno, na Região Administrativa do Gama - RA II.