CLDF

DÁ AO MEMORIAL DOS POVOS INDÍGENAS A DENOMINAÇÃO DE ' MUSEU DE CULTURA E ARTE POPULAR DARCY RIBEIRO ' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETERMINA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA, DE AUTARQUIAS E DE FUNDAÇÕES DO DF, QUE NOS REMANEJAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DÊ TREINAMENTO PREFERENCIAL AOS SERVIDORES DEFICIENTES OU QUE TENHAM DEPENDENTES DEFICIENTES.

DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREAS CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 12 DA LEI 1.365/97.

DISPÕE SOBRE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE ZOONOSE NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OBRIGA OS TITULARES DE CARTÓRIOS A AFIXAR TABELA DE EMOLUMENTOS RELATIVA AOS SERVIÇOS NAS DEPENDÊNCIAS DE SUAS SERVENTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO PRESTADOR DE SERVIÇO VOLUNTÁRIO NA ÁREA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO E O USO DE UNIFORMES ESCOLARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E NOVA DESTINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA ANEXA AO JARDIM DE INFÂNCIA DA SQN 302 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º DA LEI Nº. 1.121/96, DE 1º DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº. 191, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, MODIFICADA PELA LEI Nº. 953, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE NA INSTALAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA LÍNGUA INTERNACIONAL ESPERANTO, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NO DIA 15 DE DEZEMBRO.

DISPÕE SOBRE O USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DF.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 4/6 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA EQNN 1/3 DE CEILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DEFINIÇÃO DE ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO CLUBE DE UNIDADE VIZINHANÇA DA SHIS, EM SAMAMBAIA (RA-XII).

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA A ÁREA QUE ESPECIFICA NA CIDADE-SATÉLITE DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESERVA ÁREA PARA IMPLANTAÇÃO DO SETOR DE MANSÕES DO GAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TORNA OBRIGATÓRIA A EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE ENTRADA DE MERCADORIA NAS OPERAÇÕES DE COMPRA EFETIVADAS POR DEMONTES - FERROS-VELHOS E SUCATAS.

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DO LOTE 08, DO SETOR ESCOLAR DO SRE/S - SETOR DE RERSIDÊNCIAS ECONÔMICAS SUL, CRUZEIRO VELHO, RA XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE TRATAMENTO ESPECIAL PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA SITUADA NA ÁREA ESPECIAL Nº 013, ENTRE QNJ E QNL DE TAGUATINGA, PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES DESTINADOS A OFICINAS MECÂNICAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA TODAS AS ENTIDADES FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CLASSE Nº 018, EM TAGUATINGA (RA-III).

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CRUZADA EVANGELÍSTICA DE PLANALTINA - DF, COMO EVENTO OFICIAL DO DF.

CRIA O PÓLO DE TURISMO DO NÚCLEO BANDEIRANTE.