CLDF

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A INSTALAÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA PONTE ALTA DE CIMA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, A CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NA PONTE ALTA DE CIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES A IMPLANTAÇÃO DE MAIS LINHAS DE ÔNIBUS DO GAMA PARA TAGUATINGA , PASSANDO PELA PONTE ALTA DE CIMA , DE BAIXO, CERÂMICA MARÍLIA,RECANTO DOS BURITIS,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA A REATIVAÇÃO DO POSTO POLICIAL NO KM 11 DA RODOVIA DF 290,REGIÃO ADMNISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NA PONTE ALTA DE CIMA , REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

SUGERE AO DETRANS A IMPLANTAÇÃO DE LINHAS REGULARES DE ÔNIBUS TRANSITANDO PELO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE POSTO POLICIAL NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE DELEGACIA DE POLÍCIA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE OBRAS A IMPLANTAÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA COM ASFALTO,CALÇADAS,MEIOS-FIOS,PRAÇAS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS,NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE COM ATENDIMENTO 24 HORAS, NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A NOVACAP- COMPANHIA URBANIZADORA NOVA CAPITAL , A URBANIZAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A CEB - COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA,A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE A CAESB - COMPANHIA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA POTÁVEL,ÁGUAS PLUVIAS E DE ESGOTO NO SETOR HABITACIONAL RIBEIRÃO ONDE ESTÁ SITUADO O CONDOMÍNIO PORTO RICO,NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.007,DE 20 DE AGOSTO DE 2007,QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO DISTRITO FEDERAL PARA O PERÍODO 2008 A 2011.

ACRESCENTA O §4º E O §5º AO ART. 246 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CRIA O FUNDO DE MODERNIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E REEQUIPAMENTO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - FUNPM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVAMENTE AO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS OU DOAÇÃO DE BENS E DIREITOS - ITCD