CLDF

Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate a evasão escolar na região Administrativa da Fecal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que melhore o serviço de transporte coletivo da Cidade, assim como providencie linhas de ônibus que passem próximas dos postos de saúde e UBS da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI, especialmente nas regiões do Catingueiro e do Engenho Velho.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, para promover a construção de uma sede própria da Administração Regional da Fercal - RA XXXI.

Susta os efeitos da Portaria nº 906, de 01º de setembro de 2023, da Secretaria de Estado de Educação.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Saúde no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas à implantação de uma unidade da Farmácia de Alto Custo na saída norte do Distrito Federal, de maneira a atender as comunidades das Regiões Administrativas de Sobradinho, Fercal, Sobradinho ll.

Sugere providências ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Segurança Pública, no sentido de encaminhar as medidas necessárias com vistas a suprimir a necessidade de cadastramento prévio de eleitores no processo eleitoral para a eleição das Diretorias dos Conselhos Comunitários de Segurança das Regiões Administrativas - CONSEG/RA e dos Conselhos Comunitários de Segurança Rural - CONSEG/Rural.

Assegura a valorização da pessoa com deficiência nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública do Distrito Federal, e dá outras providencias.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal - DETRAN , que promova a instalação de faixa de pedestre na Quadra 01 Bairro São Bartolomeu, Região Administrativa de São Sebastião RA XIV.

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos que oferecem serviços de podologia no Distrito Federal de possuírem profissionais habilitados e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de creche pública na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a implantação de escola de ensino médio na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da CAESB, que analise a possibilidade de implantação de rede de água e esgoto na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a revitalização de praças, na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma completa do parquinho de crianças na Av. Central do Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo do Setor Fercal Leste, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a implantação de hospital público na Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), a reforma completa da quadra esportiva, do parquinho e do ponto de encontro comunitário do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo do setor Expansão do Alto da Boa Vista, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao Chefe do Poder Executivo Distrital, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal, providências no sentido de pavimentar estrada rural que atravessa o Recanto da Conquista, especificamente no trecho que especifica.

Altera a Lei nº 3.952, de 16 de janeiro de 2007, para autorizar a criação do ‘Banco de Milhas’ do Poder Executivo do Distrito Federal, para doação aos atletas e paratletas do DF, e dá outras providências.

Institui diretrizes para inclusão obrigatória da disciplina Políticas Públicas para Mulheres nos cursos, presenciais e à distância, de formação, aperfeiçoamento, especialização, atualização e capacitação das forças de segurança pública e privada do Distrito Federal.

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB/DF, que melhore o serviço de transporte coletivo da Cidade, assim como providencie linhas de ônibus que passem próximas dos postos de saúde e UBS da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI, especialmente nas regiões do Catingueiro e do Engenho Velho.

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), o asfaltamento completo das quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal - SEDUH/DF, que providencie a Regularização Fundiária das diversas áreas da Região Administrativa da Fercal – RA XXXI.

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a instalação de iluminação pública com lâmpadas de LED nas quadras residenciais do Setor Bananal, localizado na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere providências à Ilustríssima Senhora Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, no sentido de implantar Posto Avançado do Corpo de Bombeiros em próprio público situado na DF-251, KM 44, Região Administrativa de Planaltina (RA-VI).

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), a troca da iluminação comum por lâmpadas de LED em toda a extensão da DF 205, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao governo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do distrito Federal (DER-DF), a instalação de mais paradas de ônibus com ponto de abrigo em toda extensão da DF 205, sentido Sobradinho/Brasília, localizada na Região Administrativa da Fercal (RA XXXI).

Sugere ao Poder Executivo que promova a melhoria da segurança pública nas paradas de ônibus, localizadas na Região Administrativa da Fercal-DF.

Institui o Programa de Aluguel Social em Caso de Derrubadas de Moradias Irregulares no Distrito Federal.