CLDF

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2019, NO PLENÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CERRADO.

Requer ao Excelentíssimo Presidente da Companhia Energética de Brasília (CEB) informações sobre o contrato entabulado com o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES)

Requer a realização de Audiência Pública para discussão do programa 'Setembro Amarelo Vamos dar as Mãos? - Prevenção ao Suicídio de Crianças e Adolescentes'.

Requer a dispensa da publicação da Redação Final dos Projetos aprovados nas Sessão Ordinária e Extraordinária do dia 27 de agosto de 2019, para votação imediata da redação final.

Requer o encaminhamento de pedido de informações ao Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal- SEE/DF sobre o edital l0/2019, publicado em 21/08/2019, DODF, pag. 35

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal e dá outras providências.

Altera a Lei nº 5.803, de 11 de janeiro de 2017, que 'institui a Política de Regularização de Terras Públicas Rurais pertencentes ao Distrito Federal ou à Agência de Desenvolvimento do Distrito Federal- Terracap e dá outras providências'.

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal, para inserir o art.48-A, a fim de determinar a inclusão, no edital do processo de escolha, de fase de apresentação de documento faltante e dá outras providências.