CLDF

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O PARLAMENTAR.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 09 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR A CASA DA BENÇÃO.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 06 DE MAIO DO CORRENTE ANO, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO 34º ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DO GUARÁ, A REALIZAR-SE NO AUDITÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DA MENCIONADA CIDADE.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA PARA A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ENTRE AS QUADRAS 105, 305 E 306 DO SETOR SUDOESTE NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE COLOCAR UMA BARREIRA ELETRÔNICA NA PISTA COMERCIAL DO SETOR SUDOESTE, ENTRE AS QUADRAS 100 E O EIXO MONUMENTAL.

DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE ÁREAS PÚBLICAS NAS PROXIMIDADES DOS NÚCLEOS PENITENCIÁRIOS, DESTINANDO-AS À IMPLANTAÇÃO DE MICRO, PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS, CUJA MÃO-DE-OBRA SERÁ CONSTITUÍDA POR PRESOS QUE ESTEJAM EM REGIME SEMI-ABERTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE URBANO BOSQUE SUDOESTE, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO.

REQUER A CONVOCAÇÃO DOS SENHORES SECRETÁRIOS DE TRANSPORTE E DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, ALÉM DE OUTRAS AUTORIDADES, PARA PRESTAREM ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROPOSTA DE PRIVATIZAÇÃO DOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS DE BRASÍLIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NESTA CASA, NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2003, ÀS 10 HORAS, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO ARQUITETO/URBANISTA E ENGENHEIRO.

SUGERE A SECRETARIA DE TRANSPORTES DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS QUE LIGA O LAGO SUL/LAGO NORTE PASSANDO PELO VARJÃO.

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE INFORMAR À POPULAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, COM ANTECEDÊNCIA DE 30 DIAS, OS REAJUSTES DAS TARIFAS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO.

REQUER O RETORNO À TRAMITAÇÃO NORMAL DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA, QUE ESPECIFICA.

VEDA O ESCRUTÍNIO SECRETO NAS DELIBERAÇÕES DA CÂMARA LEGISLATIVA QUE ESPECIFICA.

SUGERE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NAS PROXIMIDADES DA AVENIDA CENTRAL DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

REQUER INFORMAÇÕES À SUBSECRETARIA DE URBANISMO E PRESERVAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, NA AE AR 15 DE SOBRADINHO II NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

SUGERE À POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL - PMDF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA ENTRADA DO SETOR HABITACIONAL MESTRE D'ARMAS I NA REGIÃO ADMINISTRA DE PLANALTINA - RA VI.

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE JUNHO DE 2003 PARA HOMENAGEAR O DIA DO BOMBEIRO, QUE COMEMORA-SE DIA 02 DE JULHO.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER O PROCESSO DE LEGALIZAÇÃO E LICITAÇÃO DOS LOTES DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS NO DISTRITO FEDERAL, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA TERRACAP PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 82 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL.

'REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA DA CÂMARA LEGISLATIVA EM COMISSÃO GERAL, PARA SE DEBATER A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DO PLANO DIRETOR DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DO DISTRITO FEDERAL, E A SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DO SISTEMA METROVIÁRIO E CONCESSÕES DE LINHAS URBANAS ASSOCIADAS, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO DE TRANSPORTES DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.'

PROPÕE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DE SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS, A IMPLANTAÇÃO DO PARQUE BURLE MARX.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 238/2003.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, INTERLIGANDO AS QUADRAS 106/108, 112/114 E 116/118 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA QUADRA QNL 04 FRENTE Á ESCOLA CLASSE Nº 04 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 10 DE MARÇO, ÀS 10:00HS., NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NAS ESTRUTURAS ORGÂNICAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 12.250.000,00(DOZE MILHÕES, DUZENTOS E CINQUINTA MIL REAIS), PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.

INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ANEXO ÚNICO DE QUE TRATA O § 2º DO ART. 4º DA LEI 6.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 1981, QUE INSTITUI A TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.