CLDF

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 109 Bloco B da Asa Sul.

Requer a tramitação em regime de urgência do PDL 03/2023, que Susta os efeitos do Decreto nº 43.899, de 31 de Outubro de 2022 e a Portaria nº 5, de 23 de janeiro de 2023, da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade, que dispõe sobre a validade dos créditos armazenados na forma de valores monetários do Sistema de Bilhetagem Automática (SBA) do Sistema de Transporte Inteligente (STI) do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF) e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de esporte localizada na SQS 109 Bloco A da Asa Sul.

Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Cirurgião Vascular, no dia 18 de agosto de 2023, às 19h, no Plenário da CLDF.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 111 Bloco G da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 116 Bloco I da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 116 Bloco F da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da praça localizada na SQS 116 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil de areia localizado na SQS 206 Bloco F da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma dos equipamentos de calistenia localizado na SQS 208 Bloco F/K da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 208 Bloco F/K da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra de areia localizada na SQS 208 Bloco F/K da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na EQS 208/209 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 210 da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na EQS 210/211 da Asa Sul.

Altera a Lei nº 7.008, de 17 de dezembro de 2021, que “Institui o Plano DF Social, contendo programas que visam à superação da pobreza no Distrito Federal, e dá outras providências. ”, com o objetivo de instituir o programa S.O.S Mulher.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 211 Bloco I da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 212 Bloco B da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 216 Bloco E da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 304 Bloco J da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a elaboração de projeto e orçamento estimativo para ampliação da iluminação pública da VC 379/383 que está em processo de execução da pavimentação asfáltica, na Região Administrativa do Gama – RA II.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 304 Bloco E da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 307 Bloco K da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova melhorias e ampliação da iluminação pública nas quadras 205, 206, 207, 208 e 210 de Santa Maria – RA XIII.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Conselhos Tutelares.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 311 Bloco H da Asa Sul.

Dispõe sobre a reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos editais de licitação que visem a contratação de empresas para prestação de serviços continuados e terceirizados, no âmbito da Administração Pública Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito Federal, em observância à Lei Federal nº 14.133/2021.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 402 Bloco L da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma da quadra poliesportiva localizada na SQS 403 Bloco I da Asa Sul.

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a realização de gestão, junto as equipes do Programa RENOVADF, para promover a reforma do parque infantil localizado na SQS 403 Bloco I da Asa Sul.